Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 29, de 2015 Ver PDS 29/2015

Ementa

Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO FM DO VALE DO PIRACICABA ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de João Monlevade, Estado de Minas Gerais.

Autoria e relatoria

Autor

Câmara dos Deputados

Relator Ad hoc

Senador Cristovam Buarque

(PPS/DF)

Relatório

Pela aprovação

Resultado

Adiado

Textos da pauta

• Relatório Legislativo (CCT)