Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 11, de 2012 Ver PDS 11/2012

Ementa

Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO NONOAI LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Nonoai, Estado do Rio Grande do Sul.

Autoria e relatoria

Autor

Câmara dos Deputados

Relatório

Favorável

Resultado

Aprovado

Textos da pauta

• Relatório Legislativo (CCT)  
• Projeto de Decreto Legislativo - Texto oficial remetido ao Senado Federal   
• Avulso inicial da matéria