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13ª Reunião, Conjunta - CCT, CMA (8ª Reunião), CI (12ª Reunião)

Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Comissão Permanente
03/05/2016 às 08h45 Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3 Realizada

Trechos

Audiência Pública Interativa

Finalidade
Audiência Pública destinada a debater acerca do limite ao uso de dados de banda larga do tipo ADSL, o bloqueio dos serviços de conexão após o limite da franquia contratada e providências que devem ser tomadas para sanar os problemas reclamados pelos consumidores.
Requerimento(s) relacionado(s)
RCT 12/2016 - Senador Lasier Martins (PDT/RS)
RCT 15/2016 - Senador Lasier Martins (PDT/RS) e outros.
RCT 16/2016 - Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE) e outros.
RCT 17/2016 - Senador Lasier Martins (PDT/RS)
RMA 13/2016 - Senador Telmário Mota (PDT/RR) e outros.
RMA 14/2016 - Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO) e outros.
RQI 24/2016 - Senador Wilder Morais (PP/GO)
RQI 25/2016 - Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN)
Resultado
Audiência Pública realizada.

Participante(s)

Demi Getschko

Diretor-Presidente do Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR/NIC.br

Marcos Augusto Mesquita Coelho

Diretor de Relações Institucionais Legislativo e Executivo Federal da OI S.A.

Bia Barbosa

Membro da Coordenação Executiva do Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social
Representante de Avaaz

Rafael Zanatta

Pesquisador do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - IDEC

Cláudio Lamachia

Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB

Miriam Wimmer

Diretora do Departamento de Serviços e de Universalização de Telecomunicações do Ministério das Comunicações - MiniCom

Igor Rodrigues Britto

Coordenador Geral de Estudos e Monitoramento de Mercado da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça - SENACON /MJ

Fábio Andrade

Diretor de Relações Institucionais da Claro S.A/NET

Rodrigo Zerbone

Conselheiro e Presidente Substituto da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL

Enylson Flávio Camolesi

Diretor de Relações Institucionais da Vivo S.A.

Maria Inês Dolci

Coordenadora Institucional da PROTESTE

Kleber de Miranda Barreto Gomes

Coordenador do Subgrupo da Telefonia da Comissão do Direito do Consumidor do Conselho Secional da Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal - OAB/DF

Carlos Duprat

Diretor-Executivo do SindiTelebrasil

Frederick Lustosa de Melo

Procurador da República - MPF

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Confúcio Moura
Efraim Filho
Ivete da Silveira
Marcos do Val
Oriovisto Guimarães
Suplentes
1. Alessandro Vieira
2. Esperidião Amin
3. VAGO
4. VAGO
5. VAGO
Titulares
Flávio Arns
Daniella Ribeiro
Vanderlan Cardoso
Chico Rodrigues
Suplentes
1. Cid Gomes
2. Sérgio Petecão
3. Lucas Barreto
4. Nelsinho Trad
Titulares
Astronauta Marcos Pontes
Dra. Eudócia
Izalci Lucas
Suplentes
1. Carlos Portinho
2. Wellington Fagundes Presente
3. Jorge Seif
Titulares
Teresa Leitão
Beto Faro
Rogério Carvalho
Suplentes
1. Randolfe Rodrigues
2. Paulo Paim
3. Weverton
Titulares
Dr. Hiran
Hamilton Mourão
Suplentes
1. Ciro Nogueira
2. Damares Alves

Senadores  

Titulares
Confúcio Moura
Giordano
Jayme Campos
Zequinha Marinho
Plínio Valério
Suplentes
1. Alessandro Vieira
2. Marcio Bittar
3. Styvenson Valentim
4. Efraim Filho
5. VAGO
Titulares
Eliziane Gama
VAGO
Otto Alencar
Cid Gomes
Suplentes
1. Irajá
2. Mara Gabrilli
3. Vanderlan Cardoso
4. Nelsinho Trad
Titulares
Jaime Bagattoli
Marcos Rogério
Wellington Fagundes Presente
Suplentes
1. Rogerio Marinho
2. Jorge Seif
3. Eduardo Gomes
Titulares
Leila Barros
Fabiano Contarato
Beto Faro
Suplentes
1. Paulo Paim
2. Jaques Wagner
3. Augusta Brito
Titulares
Tereza Cristina
Mecias de Jesus
Suplentes
1. Luis Carlos Heinze
2. Hamilton Mourão

Senadores  

Titulares
Eduardo Braga
Veneziano Vital do Rêgo
Fernando Farias
Jayme Campos
Professora Dorinha Seabra
Carlos Viana
Plínio Valério
Suplentes
1. Confúcio Moura
2. Efraim Filho
3. Fernando Dueire
4. Zequinha Marinho
5. Renan Calheiros
6. Sergio Moro
7. Jader Barbalho
Titulares
Cid Gomes
Otto Alencar
Irajá
Daniella Ribeiro
VAGO
Suplentes
1. Chico Rodrigues
2. Angelo Coronel
3. Nelsinho Trad
4. Vanderlan Cardoso
5. Lucas Barreto
Titulares
Jaime Bagattoli
Marcos Rogério
Wellington Fagundes Presente
Wilder Morais Presente
Suplentes
1. Dra. Eudócia
2. Rogerio Marinho
3. Jorge Seif
4. Astronauta Marcos Pontes
Titulares
Beto Faro
Rogério Carvalho
Weverton
Jorge Kajuru
Suplentes
1. Fabiano Contarato
2. Randolfe Rodrigues
3. VAGO
4. VAGO
Titulares
Esperidião Amin
Laércio Oliveira
Mecias de Jesus
Suplentes
1. Tereza Cristina
2. Luis Carlos Heinze
3. Cleitinho
Parlamentares
Paulo Rocha Presente
Vanessa Grazziotin Presente
José Pimentel Presente
Walter Pinheiro Presente
Ricardo Ferraço Presente
Waldemir Moka Presente
Valdir Raupp Presente
Garibaldi Alves Filho Presente
Flexa Ribeiro Presente
Lasier Martins Presente
Telmário Mota Presente
Ana Amélia Presente
Donizeti Nogueira Presente
Hélio José Presente
Ronaldo Caiado Presente
Gladson Cameli Presente
Ângela Portela Presente
José Medeiros Presente

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.12