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13ª Reunião, Conjunta - CCT, CMA (8ª Reunião), CI (12ª Reunião)

Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Comissão Permanente
03/05/2016 às 08h45 Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3 Realizada

Trechos

Audiência Pública Interativa

Finalidade
Audiência Pública destinada a debater acerca do limite ao uso de dados de banda larga do tipo ADSL, o bloqueio dos serviços de conexão após o limite da franquia contratada e providências que devem ser tomadas para sanar os problemas reclamados pelos consumidores.
Requerimento(s) relacionado(s)
RCT 12/2016 - Senador Lasier Martins (PDT/RS)
RCT 15/2016 - Senador Lasier Martins (PDT/RS) e outros.
RCT 16/2016 - Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE) e outros.
RCT 17/2016 - Senador Lasier Martins (PDT/RS)
RMA 13/2016 - Senador Telmário Mota (PDT/RR) e outros.
RMA 14/2016 - Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO) e outros.
RQI 24/2016 - Senador Wilder Morais (PP/GO)
RQI 25/2016 - Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN)
Resultado
Audiência Pública realizada.

Participante(s)

Demi Getschko

Diretor-Presidente do Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR/NIC.br

Marcos Augusto Mesquita Coelho

Diretor de Relações Institucionais Legislativo e Executivo Federal da OI S.A.

Bia Barbosa

Membro da Coordenação Executiva do Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social
Representante de Avaaz

Rafael Zanatta

Pesquisador do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - IDEC

Cláudio Lamachia

Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB

Miriam Wimmer

Diretora do Departamento de Serviços e de Universalização de Telecomunicações do Ministério das Comunicações - MiniCom

Igor Rodrigues Britto

Coordenador Geral de Estudos e Monitoramento de Mercado da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça - SENACON /MJ

Fábio Andrade

Diretor de Relações Institucionais da Claro S.A/NET

Rodrigo Zerbone

Conselheiro e Presidente Substituto da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL

Enylson Flávio Camolesi

Diretor de Relações Institucionais da Vivo S.A.

Maria Inês Dolci

Coordenadora Institucional da PROTESTE

Kleber de Miranda Barreto Gomes

Coordenador do Subgrupo da Telefonia da Comissão do Direito do Consumidor do Conselho Secional da Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal - OAB/DF

Carlos Duprat

Diretor-Executivo do SindiTelebrasil

Frederick Lustosa de Melo

Procurador da República - MPF

Registro de presença

Senadores  

Titulares
VAGO
Lasier Martins Presente
Walter Pinheiro Presente
Ângela Portela Presente
Ivo Cassol
Suplentes
1. Zeze Perrella
2. Jorge Viana
3. Acir Gurgacz
4. Telmário Mota Presente
5. Gladson Cameli Presente
Titulares
Valdir Raupp Presente
João Alberto Souza
Sérgio Petecão
Omar Aziz
Hélio José Presente
Suplentes
1. VAGO
2. Edison Lobão
3. José Medeiros Presente
4. Rose de Freitas
5. VAGO
Titulares
Davi Alcolumbre
Aloysio Nunes Ferreira
Flexa Ribeiro Presente
Suplentes
1. José Agripino
2. VAGO
3. VAGO
Titulares
Cristovam Buarque
Randolfe Rodrigues
Suplentes
1. Fernando Bezerra Coelho
2. Roberto Rocha
Titulares
Marcelo Crivella
Eduardo Amorim
Suplentes
1. VAGO
2. VAGO

Senadores  

Titulares
Jorge Viana
Donizeti Nogueira Presente
Acir Gurgacz
Paulo Rocha Presente
Ivo Cassol
Suplentes
1. Humberto Costa
2. Regina Sousa
3. Telmário Mota Presente
4. VAGO
5. Benedito de Lira
Titulares
Valdir Raupp Presente
Jader Barbalho
Otto Alencar
José Medeiros Presente
VAGO
Suplentes
1. João Alberto Souza
2. Romero Jucá
3. VAGO
4. VAGO
5. VAGO
Titulares
Ronaldo Caiado Presente
Ataídes Oliveira
Flexa Ribeiro Presente
Suplentes
1. Alvaro Dias
2. Aloysio Nunes Ferreira
3. Davi Alcolumbre
Titulares
Lídice da Mata
João Capiberibe
Suplentes
1. Vanessa Grazziotin Presente
2. Roberto Rocha
Titulares
Eduardo Amorim
Douglas Cintra
Suplentes
1. Blairo Maggi
2. Fernando Collor

Senadores  

Titulares
VAGO
Walter Pinheiro Presente
Lasier Martins Presente
Acir Gurgacz
Telmário Mota Presente
Wilder Morais Presente
Suplentes
1. Jorge Viana
2. Ângela Portela Presente
3. José Pimentel Presente
4. Paulo Rocha Presente
5. Gladson Cameli Presente
6. Ivo Cassol
Titulares
Garibaldi Alves Filho Presente
VAGO
Valdir Raupp Presente
Rose de Freitas
Ricardo Ferraço Presente
Hélio José Presente
Suplentes
1. Edison Lobão
2. Waldemir Moka Presente
3. Dário Berger
4. Raimundo Lira
5. Romero Jucá
6. Sérgio Petecão
Titulares
Ronaldo Caiado Presente
Davi Alcolumbre
Flexa Ribeiro Presente
Cássio Cunha Lima
Dalirio Beber
Suplentes
1. VAGO
2. José Agripino
3. VAGO
4. VAGO
5. VAGO
Titulares
Fernando Bezerra Coelho
Vanessa Grazziotin Presente
VAGO
Suplentes
1. Roberto Rocha
2. VAGO
3. VAGO
Titulares
Blairo Maggi
Wellington Fagundes Presente
Elmano Férrer
Suplentes
1. Douglas Cintra
2. Vicentinho Alves
3. Eduardo Amorim
Parlamentares
Ana Amélia Presente

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