31 - PDS 166/2015 - 5ª Reunião, Extraordinária - CCT
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Comissão Permanente
08/03/2016 às 08h45
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7
Realizada
Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 166, de 2015 Ver PDS 166/2015
- Ementa
- Aprova o ato que outorga autorização à MOVIMENTO COMUNITÁRIO CULTURAL E SOCIAL DE SANTA LÚCIA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro.
- Autoria e relatoria
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Autor
Câmara dos Deputados
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
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Aprovado o Projeto
- Textos da pauta