34ª Reunião, Extraordinária - CCT
Audiência Pública
- Finalidade
- Audiência Pública destinada a debater as razões pelas quais o Brasil não acompanhou o acordo multilateral firmado na OMC para eliminação de tarifas de importação de alguns produtos eletrônicos.
- Requerimento(s) relacionado(s)
- RCT 53/2015 - Senador Hélio José (PSD/DF)
- Resultado
- Audiência Pública realizada.
Participante(s)
Virgílio Augusto Fernandes Almeida
Secretário de Políticas de Informática do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI
Paulo Estivallet de Mesquita
Embaixador/Diretor do Departamento Econômico do Itamaraty
Representante de Ministério das Relações Exteriores
Márcio Luiz Naves de Lima
Diretor do Departamento de Negociações Internacionais da Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - DEINT/SECEX/MDIC
Daniel da Silva Antunes
Gerente de Relações Governamentais da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica - ABINEE
Deliberativa
Itens da Pauta
-
- Ementa
- Nos termos do art. 113 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro que a análise do Projeto de Lei da Câmara nº 77, de 2015, que dispõe sobre estímulos ao desenvolvimento científico, à pesquisa, à capacitação científica e tecnológica e à inovação, nos termos da Emenda Constitucional nº 85, de 26 de fevereiro de 2015; e altera as Leis nºs 10.973, de 2 de dezembro de 2004, 6.815, de 19 de agosto de 1980, 8.666, de 21 de junho de 1993, 12.462, de 4 de agosto de 2011, 8.745, de 9 de dezembro de 1993, 8.958, de 20 de dezembro de 1994, 8.010, de 29 de março de 1990, 8.032, de 12 de abril de 1990, e 12.772, de 28 de dezembro de 2012, seja feita em reunião conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), de Assuntos Econômicos (CAE) e de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT).
- Resultado
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Aprovado
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Cristovam Buarque | |
| Lasier Martins | |
| Walter Pinheiro | |
| Ângela Portela | |
| Ivo Cassol |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Zeze Perrella | |
| 2. Jorge Viana | |
| 3. Delcídio do Amaral | |
| 4. Telmário Mota | |
| 5. Gladson Cameli |
| Titulares | |
|---|---|
| Valdir Raupp | |
| João Alberto Souza | |
| Sérgio Petecão | |
| Omar Aziz | |
| Hélio José |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Sandra Braga | |
| 2. Edison Lobão | |
| 3. VAGO | |
| 4. Rose de Freitas | |
| 5. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Davi Alcolumbre | |
| Aloysio Nunes Ferreira | |
| Flexa Ribeiro |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. José Agripino | |
| 2. VAGO | |
| 3. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| José Medeiros | |
| Randolfe Rodrigues |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Fernando Bezerra Coelho | |
| 2. Roberto Rocha |
| Titulares | |
|---|---|
| Marcelo Crivella | |
| Vicentinho Alves |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Eduardo Amorim | |
| 2. VAGO |