2 - PLS 18/2012 - 5ª Reunião, Extraordinária - CCT
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Comissão Permanente
24/03/2015 às 09h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7
Realizada
Turno Suplementar do Substitutivo Oferecido ao Projeto de Lei do Senado n° 18, de 2012 Ver PLS 18/2012
- Ementa
- Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 (Lei Geral de Telecomunicações), para disciplinar a oferta de descontos nas tarifas e preços dos serviços de telecomunicações.
- Autoria e relatoria
- Relatório
- Pela aprovação, na forma do substitutivo aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos, com a subemenda que apresenta
- Resultado
-
Não tendo sido oferecidas emendas no Turno Suplementar, o Substitutivo é definitivamente adotado, nos termos do art. 284 do Regimento Interno do Senado Federal.
- Textos da pauta