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2 - PLS 133/2013 - 32ª Reunião, Extraordinária - CCT

Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Comissão Permanente
10/09/2013 às 09h Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7 Realizada

Projeto de Lei do Senado n° 133, de 2013 Ver PLS 133/2013

Ementa
Altera a Medida Provisória nº 2.186-16, de 23 de agosto de 2001, para simplificar o acesso a componente do patrimônio genético existente no território nacional, na plataforma continental e na zona econômica exclusiva, e ao conhecimento tradicional associado ao patrimônio genético.
Autoria e relatoria
Relatório
Pela aprovação
Resultado
Adiado
Textos da pauta

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.18