Requerimento da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática n° 22, de 2025 Ver REQ 22/2025 - CCT

Ementa

Requer a realização de audiência pública para tratar das iniciativas que se destacam no âmbito do Plano Brasileiro de Inteligência Artificial - PBIA, objeto da Política Pública a ser avaliada pela CCT no ano de 2025, aprovada pelo REQ 7/2025-CCT.

Autoria e relatoria

Autor

Senador Astronauta Marcos Pontes

(PL/SP)

Resultado

Aprovado o requerimento, com a substituição do representante da Receita Federal do Brasil pelo representante do Ministério da Fazenda.

Textos da pauta

• Requerimento (CCT)