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35ª Reunião, Extraordinária - CCT

Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Comissão Permanente
13/12/2023 às 14h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13 Cancelada

Deliberativa

Itens da Pauta

  • Ementa
    Altera a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, para prever a não ofensa aos direitos autorais do uso de imagens de obras por museus.
    Relator
    Senador Wellington Fagundes
    Relatório
    Pela aprovação do projeto.
    Observação
    1. O projeto constou da pauta da 28ª Reunião realizada em 08/11/2023; 2. A matéria será encaminhada à apreciação terminativa da Comissão de Educação e Cultura após a deliberação da CCT.
  • Ementa
    Estabelece incentivo à doação de equipamentos de pesquisa a instituições públicas de ensino superior e a instituições científicas, tecnológicas e de inovação.
    Relatório
    Pela aprovação do projeto.
    Observação
    1. O projeto constou da pauta da 28ª Reunião realizada em 08/11/2023; 2. A matéria será encaminhada à apreciação terminativa da Comissão de Assuntos Econômicos após a deliberação da CCT.
  • Ementa
    Institui o evento Hackathon – Senado Federal e dá outras providências.
    Relatório
    Pela aprovação do projeto, na forma da emenda substitutiva que apresenta.
    Observação
    A matéria será encaminhada à apreciação da Comissão Diretora do Senado Federal após a deliberação da CCT.
  • Ementa
    Requer a inclusão de convidados na Audiência Pública destinada a discutir a proteção regulatória do dossiê de testes (PRDT) para produtos farmacêuticos destinados ao uso humano, objeto do REQ 27/2023-CCT.

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Confúcio Moura Presente
Efraim Filho Presente
Ivete da Silveira
Marcos do Val Presente
Oriovisto Guimarães
Suplentes
1. Alessandro Vieira
2. Esperidião Amin
3. VAGO
4. VAGO
5. VAGO
Titulares
Flávio Arns Presente
Daniella Ribeiro
Vanderlan Cardoso Presente
Chico Rodrigues Presente
Suplentes
1. Cid Gomes
2. Sérgio Petecão Presente
3. Lucas Barreto Presente
4. Nelsinho Trad Presente
Titulares
Astronauta Marcos Pontes Presente
Dra. Eudócia
Izalci Lucas Presente
Suplentes
1. Carlos Portinho
2. Wellington Fagundes Presente
3. Jorge Seif
Titulares
Teresa Leitão Presente
Beto Faro Presente
Rogério Carvalho Presente
Suplentes
1. Randolfe Rodrigues
2. Paulo Paim Presente
3. Weverton
Titulares
Dr. Hiran
Hamilton Mourão Presente
Suplentes
1. Ciro Nogueira
2. Damares Alves Presente
Parlamentares
Laércio Oliveira Presente
Wilder Morais Presente
Professora Dorinha Seabra Presente
Alan Rick Presente
Zenaide Maia Presente
Flávio Bolsonaro Presente
Rodrigo Cunha Presente
Angelo Coronel Presente
Carlos Viana Presente

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