Ir para conteúdo principal

2ª Reunião - CAEAM

Subcomissão Permanente - Assuntos Municipais
Subcomissão Permanente Encerrada
12/03/2014 às 14h30 Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19 Realizada

Audiência Pública

Finalidade
Debater a regulamentação da Lei nº 12.723/2012, que autoriza a instalação de lojas francas em Municípios da faixa de fronteira cujas sedes se caracterizam como cidades gêmeas de cidades estrangeiras.
Resultado
Audiência Pública realizada.

Participante(s)

Ernani Argolo Checcucci Filho

Subsecretário de Aduana e Relações Internacionais da Receita Federal do Brasil

Frederico Antunes

Deputado Estadual da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, Presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Regulamentação da Lei dos Free Shop

Paulo Ziulkoski

Presidente da Confederação Nacional dos Municípios

Marco Maia

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Walter Pinheiro
Inácio Arruda
Randolfe Rodrigues
Suplentes
1. Delcídio do Amaral
2. Acir Gurgacz
3. Eduardo Lopes
Titulares
Ana Amélia
Casildo Maldaner
Waldemir Moka
Suplentes
1. Benedito de Lira
2. Kátia Abreu
3. Jader Barbalho
Titulares
Alvaro Dias
Wilder Morais
Suplentes
1. Lúcia Vânia
2. Aloysio Nunes Ferreira
Titulares
João Vicente Claudino
Suplentes
1. Eduardo Amorim
Nenhum parlamentar não-membro presente.

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.8