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25ª Reunião, Extraordinária - CRA

Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Comissão Permanente
18/09/2019 às 11h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7 Realizada


Audiência Pública Interativa

Finalidade
Instruir o PL 1918/2019, de autoria do Senador Lasier Martins, que "altera as Leis nº 6.938, de 31 de agosto de 1981; nº 7.802, de 11 de julho de 1989; nº 12.651, de 25 de maio de 2012; e nº 13.123, de 20 de maio de 2015; para estabelecer medidas de estímulo à pesquisa e à proteção das populações de polinizadores".
Observações
O Projeto: - Inclui entre os princípios do Código Florestal e da Política Nacional do Meio Ambiente a preservação de animais responsáveis pela polinização, tais como abelhas, aves e morcegos; - Determina incentivos à pesquisa e a serviços ambientais destinados à manutenção dos polinizadores, bem como a abordagem do tema nos planos de manejo florestal sustentável; e - Dispõe que a propaganda, a rotulagem e os receituários de agrotóxicos deverão conter informações sobre possíveis efeitos prejudiciais à saúde dos animais polinizadores.
Matéria(s) relacionada(s)
PL 1918/2019 - Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
Requerimento(s) relacionado(s)
REQ 24/2019 - CRA - Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Resultado
Reunião realizada.

Participante(s)

Carlos Ramos Venâncio

Coordenador-Geral de Agrotóxicos e Afins do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Mapa

Décio Gazzoni

Pesquisador da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa

Tom Prado

Coordenador de Projetos do Grupo Técnico de Fitossanidade da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil – CNA

Daniel Espanholeto

Representante do Movimento Colmeia Viva® e do Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Defesa Vegetal - Sindiveg

Gabriel Colle

Diretor-Executivo do Sindicato Nacional das Empresas de Aviação Agrícola -Sindag

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Dário Berger
Jader Barbalho
José Maranhão
Luis Carlos Heinze Presente
Suplentes
1. Marcio Bittar
2. Esperidião Amin
3. Mailza Gomes
4. Marcelo Castro Presente
Titulares
Soraya Thronicke Presente
Lasier Martins Presente
Juíza Selma Presente
Izalci Lucas Presente
Suplentes
1. Mara Gabrilli
2. Rose de Freitas
3. Eduardo Girão
4. VAGO
Titulares
Acir Gurgacz Presente
Kátia Abreu
Eliziane Gama Presente
Suplentes
1. Veneziano Vital do Rêgo
2. VAGO
3. VAGO
Titulares
Jean-Paul Prates
Paulo Rocha Presente
Suplentes
1. Telmário Mota
2. Zenaide Maia Presente
Titulares
Lucas Barreto
Sérgio Petecão
Suplentes
1. Rodrigo Pacheco
2. Angelo Coronel Presente
Titulares
Chico Rodrigues
Jayme Campos Presente
Suplentes
1. Zequinha Marinho
2. Wellington Fagundes Presente
Parlamentares
Arolde de Oliveira Presente
Paulo Paim Presente
Fernando Bezerra Coelho Presente
Rodrigo Cunha Presente
Marcos do Val Presente
Nelsinho Trad Presente

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