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25ª Reunião, Extraordinária - CRA

Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Comissão Permanente
18/09/2019 às 11h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7 Realizada


Audiência Pública Interativa

Finalidade
Instruir o PL 1918/2019, de autoria do Senador Lasier Martins, que "altera as Leis nº 6.938, de 31 de agosto de 1981; nº 7.802, de 11 de julho de 1989; nº 12.651, de 25 de maio de 2012; e nº 13.123, de 20 de maio de 2015; para estabelecer medidas de estímulo à pesquisa e à proteção das populações de polinizadores".
Observações
O Projeto: - Inclui entre os princípios do Código Florestal e da Política Nacional do Meio Ambiente a preservação de animais responsáveis pela polinização, tais como abelhas, aves e morcegos; - Determina incentivos à pesquisa e a serviços ambientais destinados à manutenção dos polinizadores, bem como a abordagem do tema nos planos de manejo florestal sustentável; e - Dispõe que a propaganda, a rotulagem e os receituários de agrotóxicos deverão conter informações sobre possíveis efeitos prejudiciais à saúde dos animais polinizadores.
Matéria(s) relacionada(s)
PL 1918/2019 - Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
Requerimento(s) relacionado(s)
REQ 24/2019 - CRA - Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Resultado
Reunião realizada.

Participante(s)

Carlos Ramos Venâncio

Coordenador-Geral de Agrotóxicos e Afins do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Mapa

Décio Gazzoni

Pesquisador da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa

Tom Prado

Coordenador de Projetos do Grupo Técnico de Fitossanidade da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil – CNA

Daniel Espanholeto

Representante do Movimento Colmeia Viva® e do Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Defesa Vegetal - Sindiveg

Gabriel Colle

Diretor-Executivo do Sindicato Nacional das Empresas de Aviação Agrícola -Sindag

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Jader Barbalho
Confúcio Moura
VAGO
Zequinha Marinho
Jayme Campos Presente
Suplentes
1. Veneziano Vital do Rêgo
2. Professora Dorinha Seabra
3. Soraya Thronicke Presente
4. Fernando Farias
5. Styvenson Valentim
Titulares
Flávio Arns
VAGO
Vanderlan Cardoso
Sérgio Petecão
Suplentes
1. Chico Rodrigues
2. Eliziane Gama Presente
3. Angelo Coronel Presente
4. Jussara Lima
Titulares
Jaime Bagattoli
Wellington Fagundes Presente
Marcos Rogério
Suplentes
1. Wilder Morais
2. Rogerio Marinho
3. Jorge Seif
Titulares
Beto Faro
Augusta Brito
Weverton
Suplentes
1. VAGO
2. VAGO
3. VAGO
Titulares
Luis Carlos Heinze Presente
Alan Rick
Suplentes
1. Margareth Buzetti
2. Hamilton Mourão
Parlamentares
Paulo Rocha Presente
Marcelo Castro Presente
Arolde de Oliveira Presente
Paulo Paim Presente
Izalci Lucas Presente
Acir Gurgacz Presente
Lasier Martins Presente
Fernando Bezerra Coelho Presente
Zenaide Maia Presente
Rodrigo Cunha Presente
Juíza Selma Presente
Marcos do Val Presente
Nelsinho Trad Presente

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.14