5ª Reunião, Extraordinária - CRA
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Comissão Permanente
27/03/2019 às 11h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7
Realizada
Deliberativa
Itens da Pauta
-
Adiado
- Ementa
- Institui a Política Nacional de Incentivo à Ovinocaprinocultura.
- Relator
- Senador Lasier Martins
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto.
- Resultado
-
Adiado
-
Adiado
- Ementa
- Dispõe sobre a elaboração e a comercialização de queijos artesanais e dá outras providências.
- Relator
- Senador Lasier Martins
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto
- Resultado
-
Adiado
-
Adiado
- Ementa
- Encaminha, em cumprimento ao art. 23, § 2°, da Lei n° 13.303/2016, e nos termos do artigo 37, § 3º, do Decreto nº 8.945/2016, as conclusões e a análise de atendimento das metas e resultados na execução do Plano de Negócios e da Estratégia de Longo Prazo da Companhia Nacional de Abastecimento – Conab.
- Relator
- Senador Izalci Lucas
- Relatório
- Pelo conhecimento e arquivamento da matéria.
- Resultado
-
Adiado
-
Retirado de pauta
- Ementa
- Altera a Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, que dispõe sobre a regulamentação dos dispositivos constitucionais relativos à reforma agrária, previstos no Capítulo III, Título VII, da Constituição Federal, para permitir ao assentado, mediante autorização do Incra, a exploração do potencial de energia eólica ou solar existente no imóvel.
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto na forma do Substitutivo que apresenta.
- Resultado
-
Retirado de Pauta a pedido do Relator para reexame do Relatório.
-
Aprovado
- Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o AVS 39/2018, que Encaminha cópia do Acórdão nº 1197/2018, que trata de auditoria sobre o procedimento de emissão da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) pela Secretaria Especial de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário (Sead) como instrumento de identificação e de qualificação de agricultores familiares, com as suas formas associativas, para o acesso aos respectivos programas e às correspondentes políticas públicas (TC 012.700/2017-7). Convidado incluído pela Senadora Zenaide Maia: Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura - Contag.
- Resultado
-
A Senadora Zenaide Maia subscreve o Requerimento e inclui, como convidado, o Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura - Contag. Aprovado o Requerimento.
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- Ementa
- Em aditamento ao Requerimento de nº 03/2019-CRA, que dispõe sobre a criação da subcomissão Temporária no âmbito desta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, requeiro que a composição seja de 5 membros titulares e 5 membros suplentes, para debater a Implementação da Regularização Fundiária das áreas rurais no Brasil.
- Resultado
-
Aprovado
-
- Ementa
- Nos termos do artigo 90, IX, 96-B e 104-B do Regimento Interno do Senado Federal, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária decide selecionar a seguinte Política Pública do Poder Executivo para avaliação no ano de 2019: Política de Comércio Internacional Agropecuário. Relator da avaliação: Senador Luis Carlos Heinze.
- Resultado
-
Aprovado
Reunião de Trabalho
- Finalidade
- 1. Seleção da Política Pública a ser avaliada pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária em 2019 (art. 96-B do RISF). 2. Designação dos membros da Subcomissão Temporária sobre Regularização Fundiária e fixação de sua composição (art. 89, IV do RISF).
- Resultado
- 1. Política Pública a ser avaliada em 2019: Política de Comércio Internacional Agropecuário. Relator: Senador Luis Carlos Heinze. 2. Aprovado o Requerimento nº 07, de 2019-CRA, em aditamento ao Requerimento de criação da Subcomissão Temporária sobre Regularização Fundiária (Req 3/2019-CRA), que fixa o número de membros em 5 (cinco) titulares e 5 (cinco) suplentes. Definida a composição da Subcomissão Temporária sobre Regularização Fundiária.
- Anexos
-
Política Pública
Composição Subcomissão
REQ 3/2019-CRA
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Dário Berger | |
| Jader Barbalho | |
| José Maranhão | |
| Luis Carlos Heinze | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Mecias de Jesus | Presente |
| 2. Esperidião Amin | |
| 3. Mailza Gomes | |
| 4. Marcelo Castro | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Soraya Thronicke | Presente |
| Lasier Martins | |
| Juíza Selma | Presente |
| Izalci Lucas | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Mara Gabrilli | |
| 2. Rose de Freitas | |
| 3. Eduardo Girão | |
| 4. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Acir Gurgacz | Presente |
| Kátia Abreu | |
| Eliziane Gama | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Veneziano Vital do Rêgo | |
| 2. VAGO | |
| 3. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Jean-Paul Prates | Presente |
| Paulo Rocha | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Telmário Mota | Presente |
| 2. Zenaide Maia | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Lucas Barreto | Presente |
| Sérgio Petecão | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Nelsinho Trad | Presente |
| 2. Otto Alencar |
| Titulares | |
|---|---|
| Chico Rodrigues | |
| Jayme Campos | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Zequinha Marinho | |
| 2. Wellington Fagundes | Presente |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Fernando Bezerra Coelho | Presente |
| Marcos do Val | Presente |
| Angelo Coronel | Presente |