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43ª Reunião, Extraordinária - CRA

Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Comissão Permanente
05/11/2015 às 08h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13 Realizada

Audiência Pública

Finalidade
Debater a possível fraude no Processo Administrativo INCRA nº 54370000952/2006-48, da Superintendência de Sergipe.
Requerimento(s) relacionado(s)
RRA 71/2015 - Senadora Ana Amélia (PP/RS)
RRA 75/2015 - Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
Resultado
Audiência Pública realizada.

Participante(s)

Padre Isaías Carlos Nascimento Filho

Coordenador da Cáritas Diocesana de Propriá no Estado de Sergipe - SE

Sr. José Fausto Santos

Vice–Presidente da Colônia de Pescadores Z-7 de Neópolis e Região no Estado de Sergipe – SE

Sr. Marcos Bispo dos Santos Andrade

Procurador Regional Junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária no Estado de Sergipe - SE

Sra. Maria Izaltina Silva Santos

Representante da Comunidade Quilombola Brejão dos Negros no Estado de Sergipe - SE

Sra. Rosivan Machado da Silva

Juíza de Direito da Comarca de Neópolis no Estado de Sergipe – SE

Sra. Edi Freitas

Chefe de Divisão do Departamento de Proteção ao Patrimônio Afro-Brasileiro da Fundação Cultural Palmares
Representante de Maria Aparecida da Silva Abreu, Presidente da Fundação Cultural Palmares

Sra. Lívia Nascimento Tinoco

Procuradora da República do Ministério Público Federal no Estado de Sergipe - SE

Deliberativa

Itens da Pauta

  • Ementa
    Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com o objetivo de tratar sobre a implementação de políticas públicas para controle de suposta zoonose – Mormo, com a presença dos seguintes convidados: Joaquim de Souza Leão; Nivea Cristina Ribeiro de Paula; Simone Matheus Pongitore; Sophia R. M. Baptista de Oliveira; Um representante do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
    Resultado
    Aprovado.

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Acir Gurgacz
Donizeti Nogueira
Zeze Perrella
Delcídio do Amaral
Ana Amélia
Suplentes
1. Paulo Rocha
2. Lasier Martins
3. VAGO
4. VAGO
5. Benedito de Lira
Titulares
Waldemir Moka
Rose de Freitas
Dário Berger
Sérgio Petecão
Jader Barbalho
Suplentes
1. José Maranhão
2. Valdir Raupp
3. Romero Jucá
4. Ricardo Ferraço
5. Hélio José
Titulares
Ronaldo Caiado
VAGO
VAGO
Suplentes
1. Wilder Morais
2. Flexa Ribeiro
3. VAGO
Titulares
José Medeiros
Lúcia Vânia
Suplentes
1. VAGO
2. VAGO
Titulares
Wellington Fagundes
Blairo Maggi
Suplentes
1. Douglas Cintra
2. Elmano Férrer
Nenhum parlamentar não-membro presente.

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