37ª Reunião, Extraordinária - CRA
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Comissão Permanente
08/10/2015 às 08h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13
Realizada
Audiência Pública
- Finalidade
- Debater a possível fraude no Processo Administrativo INCRA nº 54370000952/2006-48, da Superintendência de Sergipe.
- Requerimento(s) relacionado(s)
-
RRA 64/2015
- Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
RRA 65/2015 - Senador Donizeti Nogueira (PT/TO)
RRA 66/2015 - Senador Paulo Rocha (PT/PA) e outros. - Resultado
- Audiência Pública realizada.
Participante(s)
Sr. Manfredo Goes Martins
Produtor Rural da Comunidade Quilombola Brejão dos Negros no município de Brejo Grande no Estado de Sergipe – SE
Sra. Rosivan Machado da Silva
Juíza de Direito da Comarca de Neópolis no Estado de Sergipe – SE
Sr. José Fausto Santos
Vice–Presidente da Colônia de Pescadores Z-7 de Neópolis e Região no Estado de Sergipe – SE
Deliberativa
Itens da Pauta
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- Ementa
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, destinada a instruir o Projeto de Lei da Câmara nº 49, de 2015, que “dispõe sobre a comercialização, a estocagem, o processamento, a industrialização, o acondicionamento e o trânsito, no território nacional, de produtos agropecuários, seus derivados e subprodutos, importados de outros países, e dá outras providências”, convidando as seguintes instituições: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA); Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC); Ministério das Relações Exteriores (MRE).
- Resultado
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Aprovado.
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- Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja alterada a data da realização do Ciclo de Palestras e Debates, em Porto Velho, no Estado de Rondônia, no âmbito da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal, para avaliar as ações de defesa agropecuária, com vistas a ampliação das exportações de carne bovina e o crescimento de produção de pescado no Estado, do dia 16/10/2015 para dia 06/11/2015, visando à compatibilização das agendas dos participantes.
- Resultado
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Aprovado.
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- Ementa
- Requer, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA, com a finalidade de debater a possível fraude no processo administrativo INCRA nº 54370000952/2006-48, da Superintendência de Sergipe, com os seguintes convidados: Rosivan Machado da Silva, Juíza de Direito da Comarca de Neópolis no Estado de Sergipe; José Fausto Santos – Vice-Presidente da Colônia de Pescadores e Aquicultores Z-7 de Neópolis no Estado de Sergipe; Marcos Bispo dos Santos Andrade – Procurador Regional junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária no Estado de Sergipe; Lívia Nascimento Tinôco – Procuradora-Chefe do Ministério Público Federal no Estado de Sergipe; Maria Aparecida da Silva Abreu – Presidente da Fundação PALMARES; Padre Isaías Carlos Nascimento Filho – Coordenador da Cáritas Diocesana de Propiá no Estado de Sergipe; e Maria Izaltina Silva Santos – Representante da Comunidade Quilombola Brejão dos Negros no Estado de Sergipe.
- Resultado
-
Aprovado.
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Jader Barbalho | |
| Confúcio Moura | |
| VAGO | |
| Zequinha Marinho | |
| Jayme Campos |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Veneziano Vital do Rêgo | |
| 2. Professora Dorinha Seabra | |
| 3. Soraya Thronicke | |
| 4. Fernando Farias | |
| 5. Styvenson Valentim |
| Titulares | |
|---|---|
| Flávio Arns | |
| VAGO | |
| Vanderlan Cardoso | |
| Sérgio Petecão |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Chico Rodrigues | |
| 2. Eliziane Gama | |
| 3. Angelo Coronel | |
| 4. Jussara Lima |
| Titulares | |
|---|---|
| Jaime Bagattoli | |
| Wellington Fagundes | |
| Marcos Rogério |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Wilder Morais | |
| 2. Rogerio Marinho | |
| 3. Jorge Seif |
| Titulares | |
|---|---|
| Beto Faro | |
| Augusta Brito | |
| Weverton |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. VAGO | |
| 2. VAGO | |
| 3. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Luis Carlos Heinze | |
| Alan Rick |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Margareth Buzetti | |
| 2. Hamilton Mourão |
Nenhum parlamentar não-membro presente.