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35ª Reunião, Extraordinária - CRA

Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Comissão Permanente
24/09/2015 às 08h Auditório Petrônio Portela Realizada

Audiência Pública

Finalidade
Debater a problemática acerca das compensações ambientais para os pescadores artesanais decorrentes de grandes empreendimentos de interesse da Administração Pública.
Requerimento(s) relacionado(s)
RRA 59/2015 - Senador Benedito de Lira (PP/AL)
Resultado
Audiência Pública realizada.

Participante(s)

Sr. Nicodemos Fabricio Maia

Procurador do Trabalho da Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região - MPT
Representante de Ronaldo Curado Fleury, Procurador-Geral do Trabalho do Ministério Público do Trabalho - MPT

Sra. Ana Cristina Fialho de Barros

Secretária de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente – MMA
Representante de Izabella Teixeira, Ministra de Estado do Meio Ambiente - MMA

Sr. Elizeu Augusto de Brito

Diretor Presidente da Federação Nacional dos Engenheiros de Pesca do Brasil - FAEP-BR

Sr. Abraão Lincoln Ferreira da Cruz

Presidente da Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores – CNPA

Sr. Armando Burle

Presidente do Conselho Nacional de Pesca e Aquicultura - CONEPE

Sr. Fábio Hissa Vieira Hazin

Secretário de Planejamento e Ordenamento da Pesca do Ministério da Pesca e Aquicultura – MPA
Representante de Helder Barbalho, Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura - MPA

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Acir Gurgacz
Donizeti Nogueira
Zeze Perrella
Delcídio do Amaral
Ana Amélia
Suplentes
1. Paulo Rocha
2. Lasier Martins
3. VAGO
4. VAGO
5. Benedito de Lira
Titulares
Waldemir Moka
Rose de Freitas
Dário Berger
Sérgio Petecão
Jader Barbalho
Suplentes
1. José Maranhão
2. Valdir Raupp
3. Romero Jucá
4. Ricardo Ferraço
5. Hélio José
Titulares
Ronaldo Caiado
VAGO
VAGO
Suplentes
1. Wilder Morais
2. Flexa Ribeiro
3. VAGO
Titulares
José Medeiros
Lúcia Vânia
Suplentes
1. VAGO
2. VAGO
Titulares
Wellington Fagundes
Blairo Maggi
Suplentes
1. Douglas Cintra
2. Elmano Férrer
Nenhum parlamentar não-membro presente.

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