25ª Reunião, Extraordinária - CRA
Audiência Pública
- Finalidade
- Debater o Programa Nacional de Reforma Agrária em nível nacional, especialmente a ocupação irregular de lotes; a situação dos assentados com relação à questão ambiental e a aptidão produtiva dos imóveis destinados à reforma agrária e viabilidade dos assentamentos no País, com o intuito de buscar alternativas para o aprimoramento desse processo.
- Observações
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Audiência Pública aprovada como conclusão do Parecer da CRA sobre o AVS nº 74/2014 que encaminha cópia do Acórdão nº 2174/2014 - TCU - Plenário, proferido nos autos do processo TC 015.563/2012-0, referente a indícios de irregularidades ocorridas na Superintendência Regional do Incra no Estado do Paraná, relacionadas com a estruturação de assentamentos da reforma agrária e apuradas na execução da auditoria sob o registro Fiscalis 690/2011.
- Matéria(s) relacionada(s)
- AVS 74/2014 - Tribunal de Contas da União
- Requerimento(s) relacionado(s)
- RRA 41/2014 - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Resultado
- Audiência Pública realizada.
Participante(s)
Sr. Ricardo Santa Ritta
Assessor Especial da Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA
Representante de Kátia Abreu, Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA
Sr. Fernando Rodrigues Leite
Diretor da 2ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo da Agricultura e do Meio Ambiente - TCU
Sr. Nilton Bezerra Guedes
Superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária no Estado do Paraná – INCRA
Representante de Patrus Ananias, Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário - MDA
Deliberativa
Itens da Pauta
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Aprovado
- Ementa
- Requer a realização de Ciclo de Palestras e Debates no âmbito da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA, com a finalidade de debater a regularização fundiária, o desenvolvimento da agricultura familiar e do associativismo no município de Porto Velho-RO, a ser realizada no dia 28 de agosto de 2015, às 13 horas em Porto Velho, com a presença de representantes das seguintes entidades: Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA; Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA; Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA; Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura - CONTAG; Associações de Produtores Rurais do município de Porto Velho.
- Resultado
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Aprovado.
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Aprovado
- Ementa
- Requer a realização de Ciclo de Palestras e Debates da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária na cidade de Belém, Estado do Pará, no dia 18 de setembro de 2015, no âmbito do III Festival Internacional do Cacau e Chocolate da Amazônia, com o tema “Análises e informações acerca do panorama da cacauicultura, especialmente no que tange à sustentabilidade do meio rural, logística de transporte, sistema de armazenamento, comercialização, proteção do meio ambiente e sistema tributário”. Para tanto sugere a participação dos seguintes convidados: Sr. Simão Jatene, Governador do Estado do Pará; Sr. Adnan Damachki, Secretário de Desenvolvimento Econômico do Pará; Sr. Hildegardo Nunes, Secretário de desenvolvimento Agropecuário e de Pesca do Pará; Sr. Helinton José Rocha, Diretor-Geral da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira – CEPLAC; Sr. Guilherme de Castro Moura, Presidente da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva do Cacau – MAPA; Sr. Carlos Fernandes Xavier, Presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Pará – Faepa; Sr. Walter Tegani - Secretário-Executivo da Associação Nacional das Indústrias Processadoras de Cacau – AIPC; Sr. Sueo Numazawa, Reitor da Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA); Presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Medicilândia.
- Resultado
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Aprovado.
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Retirado pelo autor
- Ementa
- Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, nos termos do disposto no art. 58, § 2º, III, da Constituição Federal, e no art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, destinada a debater a respeito da “Demarcação de Terras Indígenas”. Para tanto, que seja convocado a comparecer a esta Comissão Sua Excelência o Senhor Ministro de Estado de Justiça José Eduardo Cardozo.
- Resultado
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Retirado pelo autor, Senador Waldemir Moka.
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Acir Gurgacz | |
| Donizeti Nogueira | |
| Zeze Perrella | |
| Delcídio do Amaral | |
| Ana Amélia |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Paulo Rocha | |
| 2. Lasier Martins | |
| 3. VAGO | |
| 4. VAGO | |
| 5. Benedito de Lira |
| Titulares | |
|---|---|
| Waldemir Moka | |
| Rose de Freitas | |
| Dário Berger | |
| Sérgio Petecão | |
| Jader Barbalho |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. José Maranhão | |
| 2. Valdir Raupp | |
| 3. Romero Jucá | |
| 4. Ricardo Ferraço | |
| 5. Hélio José |
| Titulares | |
|---|---|
| Ronaldo Caiado | |
| VAGO | |
| VAGO |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Wilder Morais | |
| 2. Flexa Ribeiro | |
| 3. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| José Medeiros | |
| Lúcia Vânia |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. VAGO | |
| 2. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Wellington Fagundes | |
| Blairo Maggi |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Douglas Cintra | |
| 2. Elmano Férrer |