25/06/2015 às 08h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13 Realizada

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Requerimento

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, nos termos do disposto no art. 58, da Constituição Federal e no art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, destinada a debater a respeito da “Demarcação de Terras Indígenas”. Para tanto, requer que seja convidado a comparecer a esta Comissão Sua Excelência o Senhor Ministro de Estado da Justiça, José Eduardo Cardozo.

Autoria e relatoria

Autor

Sen. Waldemir Moka

(PMDB /MS)

Resultado

Aprovado.

Requerimento

Audiência Pública - Demarcação de Terras Indígenas