Projeto de Lei do Senado n° 135, de 2014 Ver PLS 135/2014

Ementa

Altera a Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1996, para exigir que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA avalie anualmente a presença e a toxicidade de agrotóxicos nos alimentos consumidos no Brasil.

Autoria e relatoria

Autor

Senador Alfredo Nascimento

(PR/AM)

Relator

Senador Flexa Ribeiro

(PSDB/PA)

Relatório

Pela rejeição do PLS nº 135, de 2014.

Resultado

Após a leitura do Relatório pelo Senador Flexa Ribeiro, a Presidência encerra a discussão da matéria e adia a votação para a próxima reunião deliberativa.

Observação

O Senador Blairo Maggi usa da palavra para discutir a matéria.

Textos da pauta

• Avulso inicial da matéria   
• Parecer (CAS)  
• Relatório Legislativo (CRA)