21ª Reunião, Extraordinária - CRA
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Comissão Permanente
18/06/2015 às 08h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13
Realizada
Audiência Pública
- Finalidade
- Analisar o panorama da defesa agropecuária brasileira e internacional (histórico e desafios atuais), os diagnósticos e perspectivas da estrutura federal de defesa agropecuária e a evolução e execução orçamentária e achados de auditorias, recomendações e determinações dos órgãos de controle.
- Observações
-
Avaliação da Política Pública referente ao Requerimento nº 14, de 2015, da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, no exercício de 2015.
- Requerimento(s) relacionado(s)
-
RRA 14/2015
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
RRA 29/2015 - Senador Dário Berger (MDB/SC) - Resultado
- Audiência Pública não realizada.
Deliberativa
Itens da Pauta
-
Aprovado
- Ementa
- Requer a realização de Ciclo de Palestras e Debates da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária em Porto Alegre, Rio Grande do Sul, no dia 22 de junho de 2015, às 16h, para debater o Plano Agrícola e Pecuário 2015/2016, com a presença da Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Sra. Kátia Abreu.
- Resultado
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Aprovado.
-
Aprovado
- Ementa
- Requer, nos termos do disposto no art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, combinado com os artigos 93, inciso II e artigo 102, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária – CRA, para debater as propostas de revisão do Plano Setorial de Mitigação e de Adaptação às Mudanças Climáticas para a Consolidação de uma Economia de Baixa Emissão de Carbono na Agricultura, também denominado de Plano ABC (Agricultura de Baixa Emissão de Carbono), que é uma importante parte do compromisso de reduzir as emissões de gases de efeito estufa (GEE), assumido pelo Brasil na 15ª Conferência das Partes – COP15 ocorrida em Copenhague, no ano de 2009, elaborado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA. Para tanto, solicita que seja convidado o Sr. Roberto Rodrigues, ex-Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA.
- Resultado
-
Aprovado.
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Acir Gurgacz | |
| Donizeti Nogueira | |
| Zeze Perrella | |
| Delcídio do Amaral | |
| Ana Amélia |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Paulo Rocha | |
| 2. Lasier Martins | |
| 3. VAGO | |
| 4. VAGO | |
| 5. Benedito de Lira |
| Titulares | |
|---|---|
| Waldemir Moka | |
| Rose de Freitas | |
| Dário Berger | |
| Sérgio Petecão | |
| Jader Barbalho |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. José Maranhão | |
| 2. Valdir Raupp | |
| 3. Romero Jucá | |
| 4. VAGO | |
| 5. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Ronaldo Caiado | |
| Lúcia Vânia | |
| VAGO |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Wilder Morais | |
| 2. Flexa Ribeiro | |
| 3. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| José Medeiros | |
| VAGO |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. VAGO | |
| 2. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Wellington Fagundes | |
| Blairo Maggi |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Douglas Cintra | |
| 2. Elmano Férrer |
Nenhum parlamentar não-membro presente.