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4ª Reunião, Conjunta - CCT, CRA (6ª Reunião), CMA (4ª Reunião)

Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Comissão Permanente
18/03/2015 às 08h Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 6 Realizada

Audiência Pública

Finalidade
Instrução ao PLC 02/2015, que "Regulamenta o inciso II do § 1º e o § 4º do art. 225 da Constituição Federal, o Artigo 1, a alínea j do Artigo 8, a alínea c do Artigo 10, o Artigo 15 e os §§ 3º e 4º do Artigo 16 da Convenção sobre Diversidade Biológica, promulgada pelo Decreto nº 2.519, de 16 de março de 1998; dispõe sobre o acesso ao patrimônio genético, sobre a proteção e o acesso ao conhecimento tradicional associado e sobre a repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade; revoga a Medida Provisória nº 2.186-16, de 23 de agosto de 2001; e dá outras providências."
Observações
RECURSOS DE INTERATIVIDADE A audiência pública contará com os recursos de interatividade do Senado Federal, possibilitando a participação popular pelos cidadãos, e também com transmissão ao vivo pelo portal e-Cidadania (bit.ly/audienciainterativa) ou pela TV SENADO. A participação popular se dará pelo canais abaixo indicados, podendo o cidadão enviar comentários ou perguntas que serão repassadas aos nossos convidados após triagem conforme definido nos termos de uso do portal e-Cidadania. Alô Senado - 0800 61 22 11 Portal e-Cidadania - bit.ly/audienciainterativa TWITTER - Twitter.com/agencia_senado FACEBOOK - Facebook.com/senadofederal FORMAÇÃO DAS MESAS A audiência pública será dividida em duas partes, com instalação da primeira mesa às 8hs e a segunda logo após o seu encerramento.
Matéria(s) relacionada(s)
PLC 2/2015 - Câmara dos Deputados
Requerimento(s) relacionado(s)
RCT 1/2015 - Senador Luiz Henrique (MDB/SC) e outros.
RCT 5/2015 - Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
RMA 4/2015 - Senador Luiz Henrique (MDB/SC)
RRA 8/2015 - Senador Acir Gurgacz (PDT/RO) e outros.
RRA 12/2015 - Senador Luiz Henrique (MDB/SC) e outros.
Resultado
Audiência Pública realizada.

Participante(s)

Rosa Miriam de Vasconcelos

Coord. Ass. Regulatórios da Secretaria de Negócios da Emp. Bras. de Pesq. Agropecuária - EMBRAPA
Representante de Maurício Antonio Lopes - Presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA

Maira Smith

Coordenadora de Políticas Ambientais Substituta da Fundação Nacional do Índio - FUNAI
Representante de Flávio Chiarelli Vicente de Azevedo - Presidente da Fundação Nacional do Índio - FUNAI

Elisa Romano Dezolt

Especialista de Políticas e Indústria da Gerência de Meio Ambiente da Conf. Nac. da Indústria - CNI
Representante de Robson Braga de Andrade - Presidente da Confederação Nacional da Indústria - CNI

Adriana Diaféria

Vice Presidente Executiva do Grupo Farma Brasil - GFB
Representante de Reginaldo Braga Arcuri - Presidente Executivo do Grupo Farma Brasil - GFB

Nilson Gabas Jr.

Diretor do Museu Paraense Emílio Goeldi

Luiz Antonio de Oliveira

Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazonia - INPA
Representante de Luiz Renato de França - Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA

Rodrigo Justus

Presidente da Comissão Nacional de Meio Ambiente da Confederação Nacional da Agricultura - CNA
Representante de João Martins da Silva Júnior - Presidente da CNA

Valcler Rangel

Vice Presidente da Fundação Osvaldo Cruz - FIOCRUZ
Representante de Paulo Gadelha - Presidente da Fundação Osvaldo Cruz - FIOCRUZ

Cláudia Pinho

Representante da Com. Nacional de Desenv. Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais - CNPCT

Marciano Tolêdo

Representante do Movimento dos Pequenos Agricultores - VIA CAMPESINA

Maria Emília Lisboa Pachêco

Presidente do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA

Maurício Guetta

Representante do Instituto Sócio Ambiental - ISA

Sônia Guajajara

Representante da Entidade de Articulação dos Povos Indígenas do Brasil - APIB

Denildo Rodrigues de Moraes

Cordenador Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas - CONAQ

Edel Nazaré de Moraes Tenório

Vice Presidente do Conselho Nacional de Extrativistas - CNS
Representante de Joaquim Correa de Souza Belo - Presidente do Conselho

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Cristovam Buarque
Lasier Martins
Walter Pinheiro
Ângela Portela
Ivo Cassol
Suplentes
1. Zeze Perrella
2. Jorge Viana
3. Delcídio do Amaral
4. Telmário Mota
5. Gladson Cameli
Titulares
Valdir Raupp
João Alberto Souza
Sérgio Petecão
Omar Aziz
VAGO
Suplentes
1. Sandra Braga
2. Edison Lobão
3. Luiz Henrique
4. Rose de Freitas
5. VAGO
Titulares
Davi Alcolumbre
Aloysio Nunes Ferreira
Flexa Ribeiro
Suplentes
1. José Agripino
2. VAGO
3. VAGO
Titulares
José Medeiros
Randolfe Rodrigues
Suplentes
1. Fernando Bezerra Coelho
2. VAGO
Titulares
Marcelo Crivella
Vicentinho Alves
Suplentes
1. Eduardo Amorim
2. VAGO

Senadores  

Titulares
Acir Gurgacz
Donizeti Nogueira
Zeze Perrella
Delcídio do Amaral
Ana Amélia
Suplentes
1. Paulo Rocha
2. Lasier Martins
3. VAGO
4. VAGO
5. Benedito de Lira
Titulares
Waldemir Moka
Rose de Freitas
Dário Berger
Sérgio Petecão
VAGO
Suplentes
1. José Maranhão
2. Valdir Raupp
3. Romero Jucá
4. Luiz Henrique
5. VAGO
Titulares
Ronaldo Caiado
Lúcia Vânia
VAGO
Suplentes
1. Wilder Morais
2. Flexa Ribeiro
3. VAGO
Titulares
José Medeiros
VAGO
Suplentes
1. VAGO
2. VAGO
Titulares
Wellington Fagundes
Blairo Maggi
Suplentes
1. Douglas Cintra
2. Elmano Férrer

Senadores  

Titulares
Jorge Viana
Donizeti Nogueira
Reguffe
Paulo Rocha
Ivo Cassol
Suplentes
1. Humberto Costa
2. Regina Sousa
3. Lasier Martins
4. Delcídio do Amaral
5. Benedito de Lira
Titulares
Valdir Raupp
VAGO
Otto Alencar
VAGO
VAGO
Suplentes
1. João Alberto Souza
2. Romero Jucá
3. Luiz Henrique
4. Sandra Braga
5. VAGO
Titulares
Ronaldo Caiado
Ataídes Oliveira
Flexa Ribeiro
Suplentes
1. Davi Alcolumbre
2. Aloysio Nunes Ferreira
3. Alvaro Dias
Titulares
Lídice da Mata
João Capiberibe
Suplentes
1. Vanessa Grazziotin
2. Roberto Rocha
Titulares
Eduardo Amorim
Douglas Cintra
Suplentes
1. Blairo Maggi
2. VAGO
Nenhum parlamentar não-membro presente.

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