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Atividade Legislativa Comissões

4ª Reunião, Extraordinária - CRA

Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Comissão Permanente
12/03/2015, Imediatamente após a 3ª Reunião Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13 Realizada

Deliberativa

Itens da Pauta

  • Ver RRA 4/2015
    Aprovado
    Ementa
    Requer, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária – CRA, para conhecer e divulgar as atividades realizadas pela Embrapa - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária e os seus impactos na agricultura e pecuária brasileira. Para tanto, convida o Presidente da Embrapa, Maurício Antônio Lopes, Diretores e responsáveis pelas unidades descentralizadas da Empresa.
    Resultado
    Aprovado.
  • Ver RRA 5/2015
    Aprovado
    Ementa
    Requer, nos termos do disposto no art. 90, V, do Regimento Interno do Senado Federal e de acordo com o art. 58, § 2º, inciso V, da Constituição Federal, seja convidada a comparecer a esta Comissão, a Excelentíssima Senhora Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Kátia Abreu, para apresentar as diretrizes e os programas prioritários da sua pasta.
    Resultado
    Aprovado.
  • Ver RRA 6/2015
    Aprovado
    Ementa
    Requer, nos termos do disposto no art. 90, V, do Regimento Interno do Senado Federal e de acordo com o art. 58, § 2º, inciso V, da Constituição Federal, seja convidado a comparecer a esta Comissão, o Excelentíssimo Senhor Helder Barbalho – Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura, para apresentar as diretrizes e os programas prioritários da sua pasta.
    Resultado
    Aprovado.
  • Ver RRA 7/2015
    Aprovado
    Ementa
    Requer, nos termos do disposto no art. 90, V, do Regimento Interno do Senado Federal e de acordo com o art. 58, § 2º, inciso V, da Constituição Federal, seja convidado a comparecer a esta Comissão, o Excelentíssimo Senhor Patrus Ananias – Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, para apresentar as diretrizes e os programas prioritários da sua pasta.
    Resultado
    Aprovado.
  • Aprovado
    Ementa
    Requerem, com base nos artigos 90, inciso II, e 93, inciso I, a inclusão da CRA – Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, na audiência pública que será realizada entre as Comissões de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática – CCT e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização Controle – CMA, e se possível, das Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania – CCJ, de Assuntos Econômicos – CAE, estando a matéria em regime de urgência constitucional, para a instrução do Projeto de Lei da Câmara nº 2, de 2015, que “Regulamenta o inciso II do §1º e o §4º do art. 225 da Constituição Federal, o Artigo 1, a alínea j do Artigo 8, a alínea c do Artigo 10, o Artigo 15 e os §§ 3º e 4º do Artigo 16 da Convenção sobre Diversidade Biológica, promulgada pelo Decreto no 2.519, de 16 de março de 1998; dispõe sobre o acesso ao patrimônio genético, sobre a proteção e o acesso ao conhecimento tradicional associado e sobre a repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade; revoga a Medida Provisória nº 2.186-16, de 23 de agosto de 2001; e dá outras providências”, e tramita em regime de urgência constitucional com suporte no artigo 64, §1º da Constituição Federal, combinado com o artigo 375 do Regimento Interno do Senado Federal, em data oportuna a ser agendada em acordo com as demais Comissões Permanentes e observada a relação de expositores adiante exposta, sem prejuízo da inclusão de outros convidados que porventura venham a ser aprovados posteriormente. IZABELLA TEIXEIRA – Ministra de Estado do Meio Ambiente (MMA); KÁTIA ABREU – Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; ROBSON BRAGA DE ANDRADE – Presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI); JOÃO MARTINS – Presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA); HELENA NADER – Presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC); SÔNIA GUAJAJARA – Representante da Entidade Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB); ALDO REBELO - Ministro da Ciência e Tecnologia; ADRIANA DIAFÉRIA - Diretora Executiva Adjunta do Grupo FarmaBrasil.
    Resultado
    Aprovado.
  • Aprovado
    Ementa
    Requerem, nos termos do RRA nº 1, de 2015, aprovado em 4 de março de 2015, a realização de Ciclo de Palestras e Debates, no âmbito desta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária – CRA, na cidade de Itabuna, na Bahia, com o seguinte tema: análises e informações acerca do panorama da cacauicultura, especialmente no que tange à sustentabilidade do meio rural, logística de transporte, sistema de armazenamento, comercialização, proteção do meio ambiente e sistema tributário, com a presença dos seguintes convidados: Representante da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira – Ceplac; Representante da Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC; Representante da Central de Cooperativas da Região Cacaueira do Sul da Bahia – CENTRAFESOL; Representante da Câmara Setorial do Cacau; e Representante da Associação dos Produtores de Cacau da Bahia – APC.
    Resultado
    Aprovado.
  • Aprovado
    Ementa
    Requerem a realização de Ciclo de Palestras e Debates, no âmbito da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal, a realizar-se no dia 20 de março de 2015, para avaliar a implantação do Cadastro Ambiental Rural, os entraves na sua execução, metas a serem atingidas e reflexos na regularização fundiária no meio rural, com a presença das seguintes entidades: SFB - Serviço Florestal Brasileiro; CNA – Representante da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil; OCB – Organização das Cooperativas Brasileiras; INCRA – Instituto Nacional de Reforma Agrária; MDA – Ministério do Desenvolvimento Agrário; MAPA – Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento; MMA – Ministério do Meio Ambiente.
    Resultado
    Aprovado.
  • Aprovado
    Ementa
    Requerem que seja realizada por esta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, um Ciclo de Debates na cidade de Petrolina/PE, com o objetivo de debater os efeitos da crise hídrica na fruticultura irrigada, na região do Vale do São Francisco.
    Resultado
    Aprovado.
  • Aprovado
    Ementa
    Requerem, com amparo nos artigos 90, inciso II, e 93, inciso I, a realização de Audiência Pública, conjunta entre as Comissões de Agricultura e Reforma Agrária – CRA, de Constituição, Justiça e Cidadania – CCJ, de Assuntos Econômicos – CAE, de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática – CCT e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização Controle – CMA, estando a matéria em regime de urgência constitucional, para a instrução do Projeto de Lei da Câmara no 2, de 2015, que “Regulamenta o inciso II do §1º e o §4º do art. 225 da Constituição Federal, o Artigo 1, a alínea j do Artigo 8, a alínea c do Artigo 10, o Artigo 15 e os §§ 3º e 4º do Artigo 16 da Convenção sobre Diversidade Biológica, promulgada pelo Decreto no 2.519, de 16 de março de 1998; dispõe sobre o acesso ao patrimônio genético, sobre a proteção e o acesso ao conhecimento tradicional associado e sobre a repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade; revoga a Medida Provisória no 2.186-16, de 23 de agosto de 2001; e dá outras providências”, e tramita em regime em regime de urgência constitucional com suporte no artigo 64, §1º da Constituição Federal, combinado com o artigo 375 do Regimento Interno do Senado Federal, em data oportuna a ser agendada em acordo com as demais Comissões Permanentes, e observada a relação de expositores adiante exposta, sem prejuízo da inclusão de outros convidados que porventura venham a ser aprovados posteriormente. IZABELLA TEIXEIRA – Ministra de Estado do Meio Ambiente (MMA); KÁTIA ABREU – Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; ROBSON BRAGA DE ANDRADE – Presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI); JOÃO MARTINS – Presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA); HELENA NADER – Presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC); SÔNIA GUAJAJARA – Representante da Entidade Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB).
    Resultado
    Aprovado.

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Acir Gurgacz
Donizeti Nogueira
Zeze Perrella
Delcídio do Amaral
Ana Amélia
Suplentes
1. Paulo Rocha
2. Lasier Martins
3. VAGO
4. VAGO
5. Benedito de Lira
Titulares
Waldemir Moka
Rose de Freitas
Dário Berger
Sérgio Petecão
VAGO
Suplentes
1. José Maranhão
2. Valdir Raupp
3. Romero Jucá
4. Luiz Henrique
5. VAGO
Titulares
Ronaldo Caiado
Lúcia Vânia
VAGO
Suplentes
1. Wilder Morais
2. Flexa Ribeiro
3. VAGO
Titulares
José Medeiros
VAGO
Suplentes
1. VAGO
2. VAGO
Titulares
Wellington Fagundes
Blairo Maggi
Suplentes
1. Douglas Cintra
2. Elmano Férrer
Nenhum parlamentar não-membro presente.

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