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31ª Reunião, Extraordinária - CRA

Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Comissão Permanente
31/10/2013 às 07h45 Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 09, Anexo II, Senado Federal Realizada

Audiência Pública

Finalidade
Requer, nos termos do art. 93, inciso I, combinado com art. 104-B, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública para debater a demarcação de reservas indígenas no Brasil, bem como os possíveis impactos sobre a agricultura brasileira.
Requerimento(s) relacionado(s)
RRA 6/2013 - Senador Benedito de Lira (PP/AL) e outros.
RRA 40/2013 - Senador Ruben Figueiró (PSDB/MS)
RRA 43/2013 - Senador Benedito de Lira (PP/AL)
Resultado
Audiência Pública realizada.

Participante(s)

Sr. Rodinei Escobar Xavier Candeia

Procurador do Estado do Rio Grande do Sul

Sr. Jonatan Pereira Barbosa

Diretor Vice-Presidente da Associação dos Criadores de Mato Grosso do Sul
Representante de Francisco José de Albuquerque Maia Costa

Sr. Gustavo Passarelli

Advogado da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul
Representante de Eduardo Correa Riedel

Sr. Ricardo Bezerra Vitório

Assessor Jurídico do Sindicato dos Produtores Rurais de Palmeira dos Índios no Estado de Alagoas
Representante de Álvaro Arthur Lopes de Almeida

Sr. James Ribeiro

Prefeito do Município de Palmeira dos Índios no Estado de Alagoas

Sr. José Maria Melo da Costa

Presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Palmeira dos Índios no Estado de Alagoas

Deliberativa

Itens da Pauta

  • Ementa
    Requer, nos termos do Artigo 90, Capítulo XIII do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de diligência por esta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, no dia 25 de novembro de 2013, com a finalidade de verificar as atuais condições da BR-319, acompanhar a execução dos serviços de licenciamento ambiental e de recuperação da rodovia no trecho do "MEIÃO" entre Porto Velho e Manaus, bem como as possibilidades de transporte de produtos agropecuários, de Rondônia para o mercado consumidor de Manaus, com a presença das seguintes entidades: Governo do Estado do Amazonas; MT - Ministério dos Transportes; Governo do Estado de Rondônia; Comando Militar da Amazônia - Exército Brasileiro; DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes; IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis; IPAAM - Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas; TELEBRAS - Telecomunicações Brasileiras S.A.; FECOMERCIO-RO - Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Rondônia; FECOMERCIO-AM - Federação de Comércio do Amazonas; OCB - Sindicato e Organização das Cooperativas Brasileiras no Estado de Rondônia; FIERO - Federação das Indústrias do Estado de Rondônia; FETAGRO - Federação dos Trabalhadores na Agricultura de Rondônia; FAPERON - Federação de Agricultura e Pecuária de Rondônia; FACER - Federação das Associações Comerciais de Rondônia; SIMPI-RO - Sindicato da Micro e Pequena Indústria de Rondônia.
    Resultado
    Aprovado. Será cumprida a deliberação da Comissão.

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Jader Barbalho
Confúcio Moura
VAGO
Zequinha Marinho
Jayme Campos
Suplentes
1. Veneziano Vital do Rêgo
2. Professora Dorinha Seabra
3. Soraya Thronicke
4. Fernando Farias
5. Styvenson Valentim
Titulares
Flávio Arns
VAGO
Vanderlan Cardoso
Sérgio Petecão
Suplentes
1. Chico Rodrigues
2. Eliziane Gama
3. Angelo Coronel
4. Jussara Lima
Titulares
Jaime Bagattoli
Wellington Fagundes
Marcos Rogério
Suplentes
1. Wilder Morais
2. Rogerio Marinho
3. Jorge Seif
Titulares
Beto Faro
Augusta Brito
Weverton
Suplentes
1. VAGO
2. VAGO
3. VAGO
Titulares
Luis Carlos Heinze
Alan Rick
Suplentes
1. Margareth Buzetti
2. Hamilton Mourão
Nenhum parlamentar não-membro presente.

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