31ª Reunião, Extraordinária - CRA
Audiência Pública
- Finalidade
- Requer, nos termos do art. 93, inciso I, combinado com art. 104-B, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública para debater a demarcação de reservas indígenas no Brasil, bem como os possíveis impactos sobre a agricultura brasileira.
- Requerimento(s) relacionado(s)
-
RRA 6/2013
- Senador Benedito de Lira (PP/AL) e outros.
RRA 40/2013 - Senador Ruben Figueiró (PSDB/MS)
RRA 43/2013 - Senador Benedito de Lira (PP/AL) - Resultado
- Audiência Pública realizada.
Participante(s)
Sr. Rodinei Escobar Xavier Candeia
Procurador do Estado do Rio Grande do Sul
Sr. Jonatan Pereira Barbosa
Diretor Vice-Presidente da Associação dos Criadores de Mato Grosso do Sul
Representante de Francisco José de Albuquerque Maia Costa
Sr. Gustavo Passarelli
Advogado da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul
Representante de Eduardo Correa Riedel
Sr. Ricardo Bezerra Vitório
Assessor Jurídico do Sindicato dos Produtores Rurais de Palmeira dos Índios no Estado de Alagoas
Representante de Álvaro Arthur Lopes de Almeida
Sr. James Ribeiro
Prefeito do Município de Palmeira dos Índios no Estado de Alagoas
Sr. José Maria Melo da Costa
Presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Palmeira dos Índios no Estado de Alagoas
Deliberativa
Itens da Pauta
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Aprovado
- Ementa
- Requer, nos termos do Artigo 90, Capítulo XIII do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de diligência por esta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, no dia 25 de novembro de 2013, com a finalidade de verificar as atuais condições da BR-319, acompanhar a execução dos serviços de licenciamento ambiental e de recuperação da rodovia no trecho do "MEIÃO" entre Porto Velho e Manaus, bem como as possibilidades de transporte de produtos agropecuários, de Rondônia para o mercado consumidor de Manaus, com a presença das seguintes entidades: Governo do Estado do Amazonas; MT - Ministério dos Transportes; Governo do Estado de Rondônia; Comando Militar da Amazônia - Exército Brasileiro; DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes; IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis; IPAAM - Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas; TELEBRAS - Telecomunicações Brasileiras S.A.; FECOMERCIO-RO - Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Rondônia; FECOMERCIO-AM - Federação de Comércio do Amazonas; OCB - Sindicato e Organização das Cooperativas Brasileiras no Estado de Rondônia; FIERO - Federação das Indústrias do Estado de Rondônia; FETAGRO - Federação dos Trabalhadores na Agricultura de Rondônia; FAPERON - Federação de Agricultura e Pecuária de Rondônia; FACER - Federação das Associações Comerciais de Rondônia; SIMPI-RO - Sindicato da Micro e Pequena Indústria de Rondônia.
- Resultado
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Aprovado. Será cumprida a deliberação da Comissão.
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Delcídio do Amaral | |
| Antonio Russo | |
| Zeze Perrella | |
| Acir Gurgacz | |
| Eduardo Suplicy |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Ângela Portela | |
| 2. Rodrigo Rollemberg | |
| 3. Walter Pinheiro | |
| 4. João Durval | |
| 5. Antonio Carlos Valadares |
| Titulares | |
|---|---|
| Clésio Andrade | |
| Sergio Souza | |
| Casildo Maldaner | |
| Ana Amélia | |
| Sérgio Petecão | |
| Benedito de Lira | |
| Kátia Abreu | |
| Waldemir Moka |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Romero Jucá | |
| 2. Luiz Henrique | |
| 3. João Alberto Souza | |
| 4. Valdir Raupp | |
| 5. Ciro Nogueira | |
| 6. Ivo Cassol | |
| 7. Garibaldi Alves |
| Titulares | |
|---|---|
| Cyro Miranda | |
| Ruben Figueiró | |
| Osvaldo Sobrinho |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Aloysio Nunes Ferreira | |
| 2. Flexa Ribeiro | |
| 3. Cícero Lucena |
| Titulares | |
|---|---|
| Jorge Afonso Argello |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Mozarildo Cavalcanti | |
| 2. Blairo Maggi |