27ª Reunião, Extraordinária - CRA
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Comissão Permanente
17/10/2013 às 07h45
Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13, Anexo II, Senado Federal
Realizada
Audiência Pública
- Finalidade
- Requer, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, realização de Audiência Pública, para avalizar o processo de regularização fundiária na Amazônia Legal, e a integração entre os órgãos executores, tais como Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e respectivos órgãos estaduais.
- Requerimento(s) relacionado(s)
- RRA 25/2013 - Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Resultado
- Audiência Pública Realizada.
Participante(s)
Sr. Sérgio Roberto Lopes
Secretário Nacional de Regularização Fundiária na Amazônia e Coordenador do Programa Terra Legal do Ministério do Desenvolvimento Agrário
Deliberativa
Itens da Pauta
-
Aprovado
- Ementa
- Requer, em aditamento ao Requerimento n° 41, de 2013 CRA, de autoria do Senador Acir Gurgacz, aprovado em 26 de setembro do corrente ano, seja realizada audiência pública desta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária para analisar a situação dos Povos Indígenas Cinta Larga de Rondônia e mato grosso, no dia 18 de outubro de 2013, às 14 horas, no Senado Federal.
- Resultado
-
Aprovado. Será cumprida a deliberação da Comissão.
-
Aprovado
- Ementa
- Requer à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal, a realização na cidade de Pimenta Bueno, no Estado de Rondônia, no dia 29/11/2013, às 14 horas, de Ciclo de Palestras e Debates para avaliar a implantação do Plano Safra da Pesca e Aquicultura do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), em execução nos estados amazônicos, os problemas encontrados na cadeia produtiva, tais como industrialização e comercialização, e a integração com os órgãos estaduais e federais na execução dos programas.
- Resultado
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Aprovado. Será cumprida a deliberação da Comissão.
-
Aprovado
- Ementa
- Requerem, nos termos do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, audiência pública, no âmbito desta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, com a finalidade de analisar e discutir as tarifas de energia utilizadas para os perímetros de irrigação localizadas no Baixo São Francisco (Itiúba e Boacica, Estado de Alagoas), bem como nos perímetros localizados no Estado do Rio Grande do Sul.
- Resultado
-
Aprovado. Será cumprida a deliberação da Comissão.
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Delcídio do Amaral | |
| Antonio Russo | |
| Zeze Perrella | |
| Acir Gurgacz | |
| Eduardo Suplicy |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Ângela Portela | |
| 2. Rodrigo Rollemberg | |
| 3. Walter Pinheiro | |
| 4. João Durval | |
| 5. Antonio Carlos Valadares |
| Titulares | |
|---|---|
| Clésio Andrade | |
| Sergio Souza | |
| Casildo Maldaner | |
| Ana Amélia | |
| Ivo Cassol | |
| Benedito de Lira | |
| Kátia Abreu | |
| Waldemir Moka |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Romero Jucá | |
| 2. Luiz Henrique | |
| 3. João Alberto Souza | |
| 4. Valdir Raupp | |
| 5. Ciro Nogueira | |
| 6. Sérgio Petecão | |
| 7. Garibaldi Alves |
| Titulares | |
|---|---|
| Cyro Miranda | |
| Ruben Figueiró | |
| Osvaldo Sobrinho |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Aloysio Nunes Ferreira | |
| 2. Flexa Ribeiro | |
| 3. Cícero Lucena |
| Titulares | |
|---|---|
| Jorge Afonso Argello |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Mozarildo Cavalcanti | |
| 2. Blairo Maggi |
Nenhum parlamentar não-membro presente.