27ª Reunião, Extraordinária - CRA
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Comissão Permanente
17/10/2013 às 07h45
Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13, Anexo II, Senado Federal
Realizada
Audiência Pública
- Finalidade
- Requer, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, realização de Audiência Pública, para avalizar o processo de regularização fundiária na Amazônia Legal, e a integração entre os órgãos executores, tais como Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e respectivos órgãos estaduais.
- Requerimento(s) relacionado(s)
- RRA 25/2013 - Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Resultado
- Audiência Pública Realizada.
Participante(s)
Sr. Sérgio Roberto Lopes
Secretário Nacional de Regularização Fundiária na Amazônia e Coordenador do Programa Terra Legal do Ministério do Desenvolvimento Agrário
Deliberativa
Itens da Pauta
-
Aprovado
- Ementa
- Requer, em aditamento ao Requerimento n° 41, de 2013 CRA, de autoria do Senador Acir Gurgacz, aprovado em 26 de setembro do corrente ano, seja realizada audiência pública desta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária para analisar a situação dos Povos Indígenas Cinta Larga de Rondônia e mato grosso, no dia 18 de outubro de 2013, às 14 horas, no Senado Federal.
- Resultado
-
Aprovado. Será cumprida a deliberação da Comissão.
-
Aprovado
- Ementa
- Requer à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal, a realização na cidade de Pimenta Bueno, no Estado de Rondônia, no dia 29/11/2013, às 14 horas, de Ciclo de Palestras e Debates para avaliar a implantação do Plano Safra da Pesca e Aquicultura do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), em execução nos estados amazônicos, os problemas encontrados na cadeia produtiva, tais como industrialização e comercialização, e a integração com os órgãos estaduais e federais na execução dos programas.
- Resultado
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Aprovado. Será cumprida a deliberação da Comissão.
-
Aprovado
- Ementa
- Requerem, nos termos do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, audiência pública, no âmbito desta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, com a finalidade de analisar e discutir as tarifas de energia utilizadas para os perímetros de irrigação localizadas no Baixo São Francisco (Itiúba e Boacica, Estado de Alagoas), bem como nos perímetros localizados no Estado do Rio Grande do Sul.
- Resultado
-
Aprovado. Será cumprida a deliberação da Comissão.
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Jader Barbalho | |
| Confúcio Moura | |
| VAGO | |
| Zequinha Marinho | |
| Jayme Campos |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Veneziano Vital do Rêgo | |
| 2. Professora Dorinha Seabra | |
| 3. Soraya Thronicke | |
| 4. Fernando Farias | |
| 5. Styvenson Valentim |
| Titulares | |
|---|---|
| Flávio Arns | |
| VAGO | |
| Vanderlan Cardoso | |
| Sérgio Petecão |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Chico Rodrigues | |
| 2. Eliziane Gama | |
| 3. Angelo Coronel | |
| 4. Jussara Lima |
| Titulares | |
|---|---|
| Jaime Bagattoli | |
| Wellington Fagundes | |
| Marcos Rogério |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Wilder Morais | |
| 2. Rogerio Marinho | |
| 3. Jorge Seif |
| Titulares | |
|---|---|
| Beto Faro | |
| Augusta Brito | |
| Weverton |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. VAGO | |
| 2. VAGO | |
| 3. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Luis Carlos Heinze | |
| Alan Rick |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Margareth Buzetti | |
| 2. Hamilton Mourão |
Nenhum parlamentar não-membro presente.