Requerimento

Ementa

Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública por esta Comissão, a fim de discutir a demarcação de terras indígenas e os recentes conflitos entre agricultores e índios no Brasil. Participantes convidados: • Sr. Eduardo Correa Riedel - Presidente da FAMASUL; • Sr. Francisco José de Albuquerque Maia Costa - Presidente da ACRISSUL; • Sr. Carlos Mário Guedes de Guedes – Presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA; • Srª. Maria Augusta Boulitreau Assirati – Presidente da Fundação Nacional do Índio - FUNAI; • Sr. Maurício Antônio Lopes – Presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – EMBRAPA; • General Augusto Heleno Ribeiro Pereira – ex-Comandante Militar da Amazônia; e o Deputado Federal Luiz Carlos Heinze - da Frente Parlamentar da Agropecuária

Autoria e relatoria

Autor

Sen. Ruben Figueiró

(PSDB /MS)

Resultado

Aprovado

Requerimento

Demarcação de Terras Indígenas