Ir para conteúdo principal

Atividade Legislativa Comissões

21ª Reunião, Extraordinária - CRA

Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Comissão Permanente
11/11/2026 às 14h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7 Agendada Semipresencial

Deliberativa

Itens da Pauta

  • Ver PL 6028/2019
    Ementa
    Dispõe sobre o uso de cães farejadores nas ações de vigilância e defesa agropecuária realizadas em portos, em aeroportos e em postos de fronteira internacional.
    Relator
    Senador Chico Rodrigues
    Relatório
    Pela aprovação do Projeto e das 2 (duas) Emendas que apresenta e pela rejeição da Emenda n° 1.
    Observação
    - A matéria vai ao Plenário do Senado Federal para prosseguimento da tramitação. - Votação simbólica.
  • Ver PL 810/2020
    Ementa
    Altera a Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993 (Lei da Reforma Agrária), para prever a adoção de medidas de estímulo e de facilitação da titulação de terras a mulheres trabalhadoras rurais da agricultura familiar no âmbito da reforma agrária e para incluir grupos prioritários no processo de seleção do Programa Nacional de Reforma Agrária.
    Relator
    Senador Wellington Fagundes
    Relatório
    Pela aprovação do Projeto na forma da Emenda nº 4-CDH (Substitutivo) e pela rejeição das Emendas nºs 5 e 6.
    Observação
    - Em 1°.09.2026, o Senador Weverton apresentou as Emendas n°s 5 e 6. - Em 17.09.2025, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa aprovou Parecer favorável ao Projeto na forma da Emenda nº 4-CDH (Substitutivo), acolhendo parcialmente as Emendas nºs 1 a 3. - A matéria vai ao Plenário do Senado Federal para prosseguimento da tramitação. - Votação simbólica.
  • Tramitação conjunta
    Ver PL 237/2022
    Ementa
    Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012; a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973 – Lei dos Registros Públicos; a Lei nº 4.947, de 6 de abril de 1966; e a nº Lei 5.868/1972, de 12 de dezembro de 1972 , para instituir e ampliar a transparência dos dados sobre posse e propriedade de terras.
    Relatora
    Senadora Tereza Cristina
    Relatório
    Pela aprovação do PL nº 237, de 2022, na forma do Substitutivo que apresenta e pela rejeição do PL nº 1865, de 2022, que tramita em conjunto.
    Observação
    - A matéria vai à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania para prosseguimento da tramitação. - Votação simbólica.
    Matérias anexadas

    Ver PL 237/2022

    Relatório
    Pela aprovação nos termos do substitutivo

    Ver PL 1865/2022

    Relatório
    Pela rejeição
  • Ver PL 1454/2023
    Ementa
    Institui o selo Arte Café, a ser conferido ao café produzido e processado de modo artesanal.
    Relatora
    Senadora Tereza Cristina
    Relatório
    Pela aprovação do Projeto na forma do Substitutivo que apresenta.
    Observação
    - A matéria vai ao Plenário do Senado Federal para prosseguimento da tramitação. - Votação simbólica.
  • Ver PL 1707/2024
    Ementa
    Altera a Lei nº 4.829, de 5 de novembro de 1965, para autorizar a utilização de recursos do crédito rural por cooperativas de geração compartilhada constituídas por produtores rurais beneficiários do crédito rural do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), a Lei nº 12.087, de 11 de novembro de 2009, para incluir cooperativas de geração compartilhada entre as entidades elegíveis à garantia de risco às operações de crédito do Fundo Garantidor de Operações (FGO), e a Lei nº 14.042, de 19 de agosto de 2020, para reservar valores a serem destinados à concessão de garantias a operações de crédito para cooperativas de geração compartilhada em projetos de construção de usinas de microgeração e de minigeração de energia fotovoltaica; e institui o Programa Nacional de Desenvolvimento de Sistemas Agroflorestais de Base Agroecológica (PROSAFs) e o Programa Nacional de Florestas Produtivas.
    Relator
    Senador Sérgio Petecão
    Relatório
    Pela aprovação do Projeto na forma do Substitutivo que apresenta.
    Observação
    - A matéria vai à Comissão de Assuntos Econômicos para prosseguimento da tramitação. - Votação simbólica.
  • Ver PL 2230/2025
    Ementa
    Institui a Política Nacional de Incentivo à Produção de Pimenta-do-Reino de Qualidade.
    Relatora
    Senadora Tereza Cristina
    Relatório
    Pela aprovação do Projeto e das 2 (duas) Emendas que apresenta.
    Observação
    - A matéria vai ao Plenário do Senado Federal para prosseguimento da tramitação. - Votação simbólica.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PL 1087/2024
    Ementa
    Estabelece percentual mínimo de aplicações de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), disponibilizados para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para projetos e programas específicos de saneamento básico em áreas rurais, almejando o desenvolvimento da agricultura familiar e dos pequenos produtores rurais.
    Relator
    Senador Sérgio Petecão
    Relatório
    Pela aprovação do Projeto, na forma do Substitutivo que apresenta, e pela rejeição da Emenda n° 1-CAE.
    Observação
    - Em 30/09/2025, a Comissão de Assuntos Econômicos aprovou Parecer favorável ao Projeto na forma da Emenda nº 1-CAE (Substitutivo). - Nos termos do artigo 282, combinado com o artigo 92 do Regimento Interno do Senado Federal, aprovado o Substitutivo em Turno Único, será ele submetido a Turno Suplementar. - Votação nominal.

Registro de presença

Senadores  Quórum: 0

Titulares
Jader Barbalho
Confúcio Moura
VAGO
Zequinha Marinho
Jayme Campos
Suplentes
1. VAGO
2. Professora Dorinha Seabra
3. Soraya Thronicke
4. VAGO
5. Styvenson Valentim
Titulares
Flávio Arns
Carlos Fávaro
Vanderlan Cardoso
Sérgio Petecão
Suplentes
1. Chico Rodrigues
2. Eliziane Gama
3. Angelo Coronel
4. Jussara Lima
Titulares
Jaime Bagattoli
Wellington Fagundes
Marcos Rogério
Suplentes
1. Wilder Morais
2. Rogerio Marinho
3. Jorge Seif
Titulares
Beto Faro
VAGO
Weverton
Suplentes
1. VAGO
2. VAGO
3. VAGO
Titulares
Luis Carlos Heinze
Alan Rick
Suplentes
1. Tereza Cristina
2. Hamilton Mourão
Nenhum parlamentar não-membro presente.

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.19