QUINTO bloco de apreciação das indicações dos Senadores à Emenda RP8 (LOA 2026) desta Comissão.
- Novas indicações e superação de impedimentos técnicos, em indicações aprovadas, apontados pela Subsecretaria de Orçamento, Planejamento e Administração do Ministério da Agricultura e Pecuária (Ofícios 182/2026 e 183/2026).
- Coordenação/relatoria: Senador Zequinha Marinho.
- Dados da Emenda RP8 da CRA:
Número: 60120002.
Ação: 20ZV – Fomento ao setor agropecuário nacional.
Unidade Orçamentária: Ministério da Agricultura e Pecuária.
Valor: R$ 400.000.000,00 (quatrocentos milhões de reais).
- Referências normativas:
Lei Complementar nº 210/2024;
Lei nº 15.346/2025 (LOA 2026);
Lei nº 15.321/2025 (LDO 2026);
Resolução do Congresso Nacional nº 1/2006.