13ª Reunião, Extraordinária - CRA
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Comissão Permanente
20/05/2026 às 14h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7
Realizada
RP8/LOA 2026 (quarta deliberação)
- Finalidade
- QUARTO bloco de apreciação das indicações dos Senadores à Emenda RP8 (LOA 2026) desta Comissão. - Novas indicações e superação de impedimentos técnicos, em indicações aprovadas, apontados pela Subsecretaria de Orçamento, Planejamento e Administração do Ministério da Agricultura e Pecuária (Ofícios 121/2026, 159/2026, 162/2026 e 169/2026). - Coordenação/relatoria: Senador Zequinha Marinho. - Dados da Emenda RP8 da CRA: Número: 60120002. Ação: 20ZV – Fomento ao setor agropecuário nacional. Unidade Orçamentária: Ministério da Agricultura e Pecuária. Valor: R$ 400.000.000,00 (quatrocentos milhões de reais). - Referências normativas: Lei Complementar 210/2024; Lei 15.346/2025 (LOA 2026); Lei 15.321/2025 (LDO 2026); Resolução do Congresso Nacional 1/2006; Portaria Conjunta MPO/MGI/SRI-PR 2/2026.
- Resultado
- Até o presente, a Comissão aprovou 560 indicações, totalizando R$ 352.932.982,00, constantes do Anexo II. O Anexo I contém as alterações em indicações no formato DE-PARA. O Anexo III contém todas as indicações rejeitadas pela Comissão até o presente. A Ata desta Reunião será encaminhada à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional; ao Ministério da Agricultura e Pecuária e à Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.
- Anexos
-
Parecer_SenZequinhaMarinho
Anexo1_alterações_DE-PARA
Anexo2_aprovadas
Anexo3_rejeitadas
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Jader Barbalho | |
| Confúcio Moura | |
| VAGO | |
| Zequinha Marinho | Presente |
| Jayme Campos | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Veneziano Vital do Rêgo | Presente |
| 2. Professora Dorinha Seabra | Presente |
| 3. Soraya Thronicke | Presente |
| 4. VAGO | |
| 5. Styvenson Valentim | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Flávio Arns | Presente |
| Carlos Fávaro | |
| Vanderlan Cardoso | Presente |
| Sérgio Petecão | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Chico Rodrigues | |
| 2. Eliziane Gama | Presente |
| 3. Angelo Coronel | |
| 4. Jussara Lima | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Jaime Bagattoli | Presente |
| Wellington Fagundes | Presente |
| Marcos Rogério | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Wilder Morais | |
| 2. Rogerio Marinho | |
| 3. Hermes Klann | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Beto Faro | Presente |
| VAGO | |
| Weverton | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. VAGO | |
| 2. VAGO | |
| 3. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Luis Carlos Heinze | |
| Alan Rick | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Tereza Cristina | Presente |
| 2. Hamilton Mourão | Presente |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Izalci Lucas | Presente |
| Plínio Valério | Presente |
| Zenaide Maia | Presente |
| Lucas Barreto | Presente |
| Fabiano Contarato | Presente |
| Nelsinho Trad | Presente |