Projeto de Lei n° 3164, de 2025 Ver PL 3164/2025

Ementa

Dispõe sobre o exercício da profissão de manipulador artesanal de açaí.

Autoria e relatoria

Autor

Senador Zequinha Marinho

(PODEMOS/PA)

Relator Ad hoc

Senador Jaime Bagattoli

(PL/RO)

Relatório

Pela aprovação do Projeto.

Resultado

Aprovado Parecer favorável ao Projeto. A matéria vai à Comissão de Assuntos Sociais para prosseguimento da tramitação.

Textos da pauta

• Parecer (CRA)  
• Avulso inicial da matéria (PLEN)