Projeto de Lei n° 2093, de 2025

Ementa

Reconhece como bem de natureza imaterial integrante do patrimônio cultural brasileiro a castanha-do-pará, fruto típico da cultura dos Estados Amazônicos.

Autoria e relatoria

Autor

Senador Zequinha Marinho

(PODEMOS/PA)

Relator

Senador Hamilton Mourão

(REPUBLICANOS/RS)

Relator Ad hoc

Senador Jaime Bagattoli

(PL/RO)

Relatório

Pela aprovação do Projeto e da Emenda que apresenta.

Resultado

Aprovado Parecer favorável com a Emenda 1-CRA. A matéria vai à Comissão de Educação e Cultura para prosseguimento da tramitação, em decisão terminativa.

Textos da pauta

• Parecer (CRA)  
• Avulso inicial da matéria (PLEN)