25ª Reunião, Extraordinária - CRA
Audiência Pública
- Finalidade
- Primeira Audiência Pública para avaliação do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA). Raio X do PNRA - diagnóstico, análises e propostas de melhoria.
- Requerimento(s) relacionado(s)
- REQ 11/2025 - CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Resultado
- Audiência Pública realizada.
Participante(s)
Ronald da Silva Balbe
Secretário Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União - CGU
Maria Gabriela Nascimento Aleixo Freire
Diretora de Fiscalização do Desenvolvimento, Territórios, Regularização e Reforma Agrária do Tribunal de Contas da União - TCU
João Pedro Gonçalves da Costa
Diretor de Governança da Terra do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra
Gustavo Souto Noronha
Diretor de Gestão Estratégica do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra
Carlos Henrique Naegeli Gondim
Consultor Jurídico do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA
Thaís Brito de Oliveira
Diretora de Caracterização e Incorporação de Imóveis da Secretaria do Patrimônio da União (SPU) do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - MGI
Deliberativa
Itens da Pauta
-
- Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre o processo de regularização ambiental e análise do Cadastro Ambiental Rural - CAR, no contexto dos editais de embargo geral preventivo de notificação exarados pelo IBAMA. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: • o Senhor MAUREN LAZZARETTI, Secretário de Estado de Meio Ambiente do MATO GROSSO; • o Senhor MARCO ANTONIO RIBEIRO DE MENEZES LAGOS, Secretário de Estado de Desenvolvimento Ambiental de RONDÔNIA; • o Senhor RAUL PROTAZIO ROMÃO, Secretário de Estado de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade do PARÁ; • o Senhor EDUARDO COSTA TAVEIRA, Secretário de Estado de Meio Ambiente do AMAZONAS; • o Senhor GUSTAVO PICANÇO FEITOZA, Diretor-Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do AMAZONAS; • o Senhor LEONARDO CARVALHO, Secretário de Estado de Meio Ambiente do ACRE.
- Resultado
-
Aprovado
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Jader Barbalho | |
| VAGO | |
| Alan Rick | |
| Zequinha Marinho | Presente |
| Jayme Campos | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Giordano | |
| 2. Professora Dorinha Seabra | |
| 3. Soraya Thronicke | |
| 4. Fernando Farias | |
| 5. Styvenson Valentim | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Flávio Arns | |
| Margareth Buzetti | Presente |
| Pedro Chaves | Presente |
| Sérgio Petecão |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Chico Rodrigues | |
| 2. Eliziane Gama | |
| 3. Angelo Coronel | |
| 4. Jussara Lima |
| Titulares | |
|---|---|
| Jaime Bagattoli | Presente |
| Wellington Fagundes | |
| Marcos Rogério |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Wilder Morais | |
| 2. Rogerio Marinho | |
| 3. Jorge Seif |
| Titulares | |
|---|---|
| Beto Faro | Presente |
| Augusta Brito | |
| Weverton |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. VAGO | |
| 2. VAGO | |
| 3. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Luis Carlos Heinze | |
| Mecias de Jesus |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Tereza Cristina | |
| 2. Hamilton Mourão | Presente |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Paulo Paim | Presente |
| Izalci Lucas | Presente |
| Lucas Barreto | Presente |