Projeto de Lei n° 699, de 2023 Ver PL 699/2023

Ementa

Institui o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes – PROFERT e dá outras providências.

Autoria e relatoria

Autor

Senador Laércio Oliveira

(PP/SE)

Relatório

Pela aprovação do Projeto, da Emenda que apresenta e das Emendas 1-CAE e 2-CAE.

Resultado

Aprovados, por unanimidade, o Projeto e as Emendas 1-CAE-CRA, 2-CAE-CRA e 3-CRA.

Textos da pauta

• Parecer (CRA)  
• Avulso inicial da matéria (PLEN)