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13ª Reunião, Conjunta - CMA, CRA (9ª Reunião)

Comissão de Meio Ambiente
Comissão Permanente
31/05/2023 às 09h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19 Realizada


Audiência Pública Interativa (Licenciamento Ambiental)

Finalidade
Primeira audiência pública para instruir o PL 2159/2021, que “dispõe sobre o licenciamento ambiental; regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal; altera as Leis nºs 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e 9.985, de 18 de julho de 2000; revoga dispositivo da Lei nº 7.661, de 16 de maio de 1988; e dá outras providências”.
Matéria(s) relacionada(s)
PL 2159/2021 - Câmara dos Deputados
Requerimento(s) relacionado(s)
REQ 32/2023 - CMA - Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senadora Leila Barros (PDT/DF)
REQ 34/2023 - CMA - Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senadora Leila Barros (PDT/DF)
REQ 40/2023 - CMA - Senadora Leila Barros (PDT/DF)
REQ 13/2023 - CRA - Senadora Tereza Cristina (PP/MS)
REQ 15/2023 - CRA - Senadora Tereza Cristina (PP/MS)
REQ 17/2023 - CRA - Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR)
Resultado
Audiência Pública interativa realizada

Participante(s)

Sr. Davi Bomtempo

Gerente executivo de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Confederação Nacional da Indústria - CNI

Sra. Mauren Lazzaretti

Presidente da ABEMA
Representante de Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente - ABEMA

Sr. André Lima

Secretário Extraordinário de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental (MMA)

Sr. Werner Grau Neto

Mestre em Direito Internacional Ambiental pela USP

Sr. Leonardo Papp

Assessor Jurídico da Organização das Cooperativas Brasileiras – OCB

Sr. Fernando Graeff

Auditor-Chefe Adjunto da Unidade de Auditoria Especializada em Petróleo, Gás Natural e Mineração do Tribunal de Contas da União -TCU

Sr. Raul Valle

Coordenador de Política Pública do WWF Brasil
Representante de Sra. Brenda Brito - Pesquisadora do Imazon

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Marcio Bittar Presente
Jayme Campos Presente
Confúcio Moura Presente
Giordano Presente
Marcos do Val
Leila Barros Presente
Suplentes
1. Carlos Viana Presente
2. Plínio Valério
3. Veneziano Vital do Rêgo Presente
4. Alessandro Vieira Presente
5. Cid Gomes
6. Randolfe Rodrigues
Titulares
Margareth Buzetti Presente
Eliziane Gama
Dr. Samuel Araújo
Jaques Wagner
Fabiano Contarato Presente
Jorge Kajuru Presente
Suplentes
1. Vanderlan Cardoso
2. Nelsinho Trad
3. Otto Alencar
4. Beto Faro
5. Teresa Leitão
6. Ana Paula Lobato
Titulares
Rogerio Marinho Presente
Zequinha Marinho Presente
Jaime Bagattoli Presente
Suplentes
1. Wellington Fagundes Presente
2. Jorge Seif
3. Carlos Portinho
Titulares
Tereza Cristina Presente
Damares Alves
Suplentes
1. Luis Carlos Heinze
2. Mecias de Jesus Presente

Senadores  

Titulares
Jayme Campos Presente
Soraya Thronicke Presente
Fernando Farias
Jader Barbalho
Davi Alcolumbre
Izalci Lucas Presente
Suplentes
1. Giordano Presente
2. Sergio Moro
3. Ivete da Silveira
4. Efraim Filho
5. Weverton
6. VAGO
Titulares
Sérgio Petecão Presente
Margareth Buzetti Presente
Eliziane Gama
Beto Faro
Humberto Costa
Chico Rodrigues
Suplentes
1. Jussara Lima Presente
2. Otto Alencar
3. Angelo Coronel
4. Augusta Brito Presente
5. Teresa Leitão
6. Flávio Arns
Titulares
Jaime Bagattoli Presente
Jorge Seif
Zequinha Marinho Presente
Suplentes
1. Wilder Morais
2. Laércio Oliveira Presente
3. Rogerio Marinho Presente
Titulares
Luis Carlos Heinze
Hamilton Mourão
Suplentes
1. Tereza Cristina Presente
2. Esperidião Amin Presente
Parlamentares
Paulo Paim Presente

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