Requerimento da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária n° 12, de 2023
Ementa
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a importação do cacau e os impactos na economia e na lavoura nacional. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados:
• a Senhora Vanuza Lima Barroso, Presidente da Associação Nacional dos Produtores de Cacau (ANPC);
• a Senhora Anna Losi, Presidente Executiva da Associação Nacional das Indústrias Processadoras de Cacau (AIPC);
• o Doutor Jadergudson Pereira, Professor Doutor em Fitopatologia da Universidade Estadual de Santa Cruz;
• o Senhor Octavio Costa de Oliveira, Coordenador Agropecuário de Estatística do IBGE;
• representante do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA;
• representante da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira - CEPLAC.