28/04/2022 às 08h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13 Realizada Semipresencial

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Requerimento da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária n° 9, de 2022

Ementa

Requeiro, nos termos regimentais, a realização de Ciclo de Palestras e Debates, no âmbito da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária – CRA - do Senado Federal, no dia 6 de maio do corrente ano, sexta-feira, a partir das 14 horas, durante a 23ª edição da Fenasoja, que se realizará na cidade de Santa Rosa, estado do Rio Grande do Sul, entre os dias 28 de abril a 8 de maio. O evento tem por objetivo debater a grave estiagem que atingiu os estados do Sul, com destaque para os prejuízos causados aos produtores rurais do Rio Grande do Sul. Também constará na pauta o projeto de lei 1.282/19, de minha autoria, que dispõe sobre a construção de reservatórios d’água em Áreas de Proteção Permanente – APP. Por fim, também serão apresentadas alternativas para irrigação. Sugiro que sejam convidados a representação dos seguintes órgãos, entidades e especialistas, entre outras que possam ser indicadas por este plenário: 1. Representação do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; 2. Comissão de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados; 3. Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca e Cooperativismo da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul; 4. Representação do Instituto Espinhaço; 5. Representação da empresa Fockink Sistema de Irrigação, de Panambi/RS; 6. Claudio Oliveira – diretor da Hidrogeo Poços Artesianos; 7. Geólogo Rogério Ortiz Porto. 8. Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul – Farsul; 9. Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul - Fetag/RS; 10. Federação das Cooperativas Agropecuárias do Estado do Rio Grande do Sul (FecoAgro/RS) 11. Federação das Associações de Arrozeiros do Rio Grande do Sul – Federarroz; 12. Associação dos Produtores de Soja do Rio Grande do Sul – Aprosoja/RS; 13. Associação Brasileira de Proteína Animal – ABPA; 14. Associação das Empresas Cerealistas do Rio Grande do Sul – Acergs; 15. Representação do Ministério Público Federal – MPF. 16. Representação do Ministério Público Estadual – MPE.

Autoria e relatoria

Autor

Senador Luis Carlos Heinze

(PP/RS)

Resultado

Aprovado

Textos da pauta

• Requerimento (CRA)