Requerimento da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária n° 3, de 2021
Ementa
Requeiro, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública, no âmbito da CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal, com o objetivo de debater o PL 6417/2019 que “Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, para dispor sobre o Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação para a Agropecuária (SNPA)”, com a presença dos seguintes convidados:
1) Representante da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - (EMBRAPA);
2) Representante do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações;
3) Representante do Instituto Nacional da Propriedade Industrial – (INPI);
4) Representante da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - (CNA),
5) Representante da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes);
6) Representante do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq);
7) Representante do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa),
8) Representante do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)