| Documento / Autoria | N° na origem | Ementa | Reunião | Prazo final |
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| Ofício - SF252734895570 ULFRO - União dos Legislativos da Fronteira Oeste
Ementa
SOLICITA APOIO SOBRE A SECURITIZAÇÃO DAS DÍVIDAS DE PRODUTORES RURAIS CUJOS EMPREENDIMENTOS TENHAM SIDO IMPACTADOS POR EVENTOS CLIMÁTICOS ADVERSOS A PARTIR DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ofício - SF252734895570 |
SOLICITA APOIO SOBRE A SECURITIZAÇÃO DAS DÍVIDAS DE PRODUTORES RURAIS CUJOS EMPREENDIMENTOS TENHAM SIDO IMPACTADOS POR EVENTOS CLIMÁTICOS ADVERSOS A PARTIR DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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11/03/2026 14:00 - 4ª Reunião da CRA | 25/03/2026 14:00 |
| Ofício - SF258499670939 Câmara Municipal de São Bento do Sul - SC
Ementa
MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 6.088/2023 QUE ESTABELECE EM CINCO MIL METROS QUADRADOS A FRAÇÃO MÍNIMA DE PARCELAMENTO DO IMÓVEL RURAL.
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Ofício - SF258499670939 |
MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 6.088/2023 QUE ESTABELECE EM CINCO MIL METROS QUADRADOS A FRAÇÃO MÍNIMA DE PARCELAMENTO DO IMÓVEL RURAL.
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11/03/2026 14:00 - 4ª Reunião da CRA | 25/03/2026 14:00 |