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Atividade Legislativa Comissões

2ª Reunião, Extraordinária - CDR

Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Comissão Permanente
05/03/2013, Após a 1ª Reunião Extraordinária Ala Alexandre Costa, sala 9 Realizada

Deliberativa

Itens da Pauta

  • Ver RDR 1/2013
    Aprovado
    Ementa
    Requeiro, nos termos do art. 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, em aditamento ao Requerimento Nº 20, de 2012 - CDR, que para a Audiência Pública no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo para instruir o PLS nº 491, de 2011, que determina a realização periódica de inspeções em edificações e cria o Laudo de Inspeção Técnica de Edificação (LITE), seja também convidado: Senhor Marcelo Olivieri de Lima - Diretor-Geral do Instituto Sprinkler Brasil.
    Resultado
    Aprovado.
    Observação
    O Requerimento foi subscrito pelo Senador Antonio Carlos Valadares.
  • Ver RDR 2/2013
    Aprovado
    Ementa
    Requeiro, nos termos do art. 113 do Regimento Interno do Senado Federal, que o estudo dos Projetos de Lei do Senado nºs 192, 289, 744 e 761, de 2011; e 35, 89, 100 e 114, de 2012 - Complementares, que estabelecem normas sobre o cálculo, à entrega e o controle das liberações dos recursos do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal - FPE e que tramitam em conjunto, seja feito em reunião conjunta desta Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo - CDR, com a Comissão de Assuntos Econômicos - CAE e com a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania - CCJ. Requeiro, ainda, que seja realizada audiência pública em conjunto com a CAE e a CCJ, para instrução dos referidos projetos de lei, com a presença do Sr. CLÁUDIO JOSÉ TRINCHÃO SANTOS, Coordenador dos Secretários Estaduais da Fazenda no CONFAZ e Secretário da Fazenda do Maranhão.
    Resultado
    Aprovado.

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Wellington Dias
Antonio Carlos Valadares
Inácio Arruda
João Durval
Lídice da Mata
Suplentes
1. João Capiberibe
2. Zeze Perrella
3. Walter Pinheiro
4. Acir Gurgacz
5. Rodrigo Rollemberg
Titulares
Romero Jucá
Ricardo Ferraço
Ana Amélia
Ciro Nogueira
Benedito de Lira
Kátia Abreu
VAGO
Suplentes
1. Eduardo Braga
2. Vital do Rêgo
3. João Alberto Souza
4. Ivo Cassol
5. VAGO
6. VAGO
Titulares
Aloysio Nunes Ferreira
Ruben Figueiró
Maria do Carmo Alves
Suplentes
1. Cícero Lucena
2. Lúcia Vânia
3. Wilder Morais
Titulares
Mozarildo Cavalcanti
Eduardo Amorim
Suplentes
1. Armando Monteiro
2. Magno Malta
Titulares
Suplentes
1. VAGO
Nenhum parlamentar não-membro presente.

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