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43ª Reunião, Extraordinária - CDR

Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Comissão Permanente
18/12/2019 às 09h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13 Realizada

Reunião de Trabalho

Finalidade
Apresentar o relatório anual das atividades realizadas pela comissão.
Resultado
Realizada

Deliberativa

Itens da Pauta

  • Ementa
    Dispõe sobre a regulamentação dos serviços de compartilhamento de bicicletas, bicicletas elétricas e veículos de mobilidade individual autopropelidos e institui normas para circulação de bicicletas elétricas e veículos de mobilidade individual autopropelidos.
    Relator
    Senador Izalci Lucas
    Relatório
    Pela aprovação com duas emendas que apresenta.
    Resultado
    Adiado
  • Ementa
    Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 – Estatuto da Cidade, a Lei nº 13.465, de 11 de julho de 2017, que dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana, e o Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, que dispõe sobre desapropriações por utilidade pública, para tipificar os planos urbanísticos.
    Relator
    Senador Izalci Lucas
    Relatório
    Pela aprovação.
    Resultado
    Adiado
  • Ementa
    Torna obrigatória a utilização de patamares mínimos de água de reúso por plantas industriais e prédios comerciais que se instalarem em regiões de baixa precipitação pluviométrica.
    Relator
    Senador Plínio Valério
    Relatório
    Pela aprovação nos termos do substitutivo
    Resultado
    Adiado
  • Ementa
    Altera a Medida Provisória nº 2.199-14, de 24 de agosto de 2001, e a Lei nº 8.167, de 16 de janeiro de 1991, para estender, para a área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco), com exceção do Distrito Federal, benefícios previstos para as áreas de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam).
    Relator
    Senador Izalci Lucas
    Relatório
    Pela aprovação nos termos do substitutivo que apresenta.
    Resultado
    Adiado

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Marcelo Castro
Dário Berger
VAGO
VAGO
Suplentes
1. Eduardo Gomes
2. Fernando Bezerra Coelho
3. Daniella Ribeiro
4. Eduardo Braga
Titulares
Izalci Lucas Presente
Plínio Valério Presente
Soraya Thronicke
Suplentes
1. Mara Gabrilli
2. Rodrigo Cunha
3. Juíza Selma
Titulares
Veneziano Vital do Rêgo
Randolfe Rodrigues
Eliziane Gama
Suplentes
1. VAGO
2. Flávio Arns
3. Weverton
Titulares
Jaques Wagner
Zenaide Maia
Suplentes
1. Jean-Paul Prates
2. Humberto Costa
Titulares
Lucas Barreto
Omar Aziz
Suplentes
1. Angelo Coronel
2. Otto Alencar
Titulares
Chico Rodrigues
Zequinha Marinho
Suplentes
1. Jorginho Mello
2. VAGO
Titulares
Elmano Férrer
Suplentes
1. Styvenson Valentim
Parlamentares
Esperidião Amin Presente

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