37ª Reunião, Extraordinária - CDR
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Comissão Permanente
30/10/2019 às 09h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13
Realizada
Audiência Pública Interativa
- Finalidade
- "Debater o fomento ao turismo cívico no Brasil."
- Requerimento(s) relacionado(s)
- REQ 48/2019 - CDR - Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Resultado
- Audiência Realizada
Participante(s)
Vanessa Mendonça
Secretária de Estado do Turismo do Distrito Federal (SETUR)
Henrique Severien
Representante da Associação da Indústria Hoteleira (ABIH)
Deliberativa
Itens da Pauta
-
- Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre a elaboração da “Carta Brasileira para Cidades Inteligentes” e apresentar os programas do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e do Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática para planejamento e implantação de cidades inteligentes no Brasil.
- Resultado
-
Aprovado
-
- Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre o desenvolvimento e a expansão regional dos serviços de telecomunicações, especificamente o acesso à internet, rede fixa e rede móvel, e apresentar os programas do Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações – MCTIC e do Ministério do Desenvolvimento Regional – MDR, o plano geral de metas da Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL e o sistema de financiamento dos fundos constitucionais regionais para expansão dos serviços de telecomunicações.
- Resultado
-
Aprovado
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Marcelo Castro | |
| Dário Berger | Presente |
| VAGO | |
| VAGO |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Eduardo Gomes | |
| 2. Fernando Bezerra Coelho | |
| 3. Daniella Ribeiro | |
| 4. Eduardo Braga |
| Titulares | |
|---|---|
| Izalci Lucas | Presente |
| Plínio Valério | Presente |
| Soraya Thronicke |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Mara Gabrilli | |
| 2. Rodrigo Cunha | Presente |
| 3. Juíza Selma |
| Titulares | |
|---|---|
| Veneziano Vital do Rêgo | |
| Randolfe Rodrigues | |
| Eliziane Gama |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. VAGO | |
| 2. Flávio Arns | Presente |
| 3. Weverton |
| Titulares | |
|---|---|
| Jaques Wagner | Presente |
| Zenaide Maia | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Jean-Paul Prates | |
| 2. Humberto Costa |
| Titulares | |
|---|---|
| Lucas Barreto | Presente |
| Omar Aziz |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Angelo Coronel | |
| 2. Otto Alencar |
| Titulares | |
|---|---|
| Chico Rodrigues | Presente |
| Zequinha Marinho |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Jorginho Mello | Presente |
| 2. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Elmano Férrer |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Styvenson Valentim | Presente |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Esperidião Amin | Presente |
| Wellington Fagundes | Presente |
| Luis Carlos Heinze | Presente |
| Acir Gurgacz | Presente |