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27ª Reunião, Extraordinária - CDR

Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Comissão Permanente
14/08/2019 às 09h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13 Realizada

Trechos

Audiência Pública Interativa

Finalidade
Debater e analisar as políticas públicas da pesca, bem como a produção, comercialização do pescado, transporte e emissão de licenças, geração de empregos, o defeso e o potencial que o Brasil apresenta para o pleno desenvolvimento da pesca no país.
Observações
O Senador Jorginho Mello traz à Comissão uma ADI - Ação Direta de Inconstitucionalidade com pedido de Medida Cautelar contra a Lei nº 15.223/2018, editada pelo Estado do Rio Grande do Sul. O texto encontra anexo a este resultado.
Requerimento(s) relacionado(s)
REQ 36/2019 - CDR - Senador Dário Berger (MDB/SC)
Resultado
Audiência Pública Interativa realizada.

Participante(s)

João Crescencio Aragão Marinho

Secretário-Adjunto de Aquicultura e Pesca do Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SAP/MAPA

Juliano Duarte Campos

Prefeito de Governador Celso Ramos - SC

José Henrique Pereira

Presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Pesca de Santa Catarina - SITRAPESCA

Rodrigo Silveira

Diretor de Pesca e Aquicultura do Município de Itajaí - SC
Representante de José Jorge Neves Filho, Presidente do Sindicato dos Armadores e das Indústrias de Pescadores de Itajaí e Região - SINDIPI

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Marcelo Castro Presente
Ivete da Silveira
Professora Dorinha Seabra
Efraim Filho
Plínio Valério Presente
Suplentes
1. Alessandro Vieira
2. VAGO
3. Fernando Farias
4. Eduardo Braga
5. Zequinha Marinho
Titulares
Eliziane Gama Presente
VAGO
Angelo Coronel Presente
Chico Rodrigues Presente
Suplentes
1. Jussara Lima
2. Zenaide Maia Presente
3. Nelsinho Trad Presente
4. Cid Gomes
Titulares
Eduardo Gomes
Flávio Bolsonaro Presente
Jorge Seif
Suplentes
1. Wilder Morais
2. Rogerio Marinho
3. Astronauta Marcos Pontes
Titulares
Augusta Brito
Beto Faro
VAGO
Suplentes
1. Rogério Carvalho
2. Ana Paula Lobato
3. VAGO
Titulares
Laércio Oliveira
Cleitinho
Suplentes
1. Dr. Hiran
2. Alan Rick
Parlamentares
Arolde de Oliveira Presente
Paulo Paim Presente
Wellington Fagundes Presente
Acir Gurgacz Presente
Jorginho Mello Presente
Dário Berger Presente
Juíza Selma Presente
Marcos do Val Presente
Styvenson Valentim Presente
Soraya Thronicke Presente

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.15