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27ª Reunião, Extraordinária - CDR

Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Comissão Permanente
14/08/2019 às 09h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13 Realizada

Trechos

Audiência Pública Interativa

Finalidade
Debater e analisar as políticas públicas da pesca, bem como a produção, comercialização do pescado, transporte e emissão de licenças, geração de empregos, o defeso e o potencial que o Brasil apresenta para o pleno desenvolvimento da pesca no país.
Observações
O Senador Jorginho Mello traz à Comissão uma ADI - Ação Direta de Inconstitucionalidade com pedido de Medida Cautelar contra a Lei nº 15.223/2018, editada pelo Estado do Rio Grande do Sul. O texto encontra anexo a este resultado.
Requerimento(s) relacionado(s)
REQ 36/2019 - CDR - Senador Dário Berger (MDB/SC)
Resultado
Audiência Pública Interativa realizada.

Participante(s)

João Crescencio Aragão Marinho

Secretário-Adjunto de Aquicultura e Pesca do Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SAP/MAPA

Juliano Duarte Campos

Prefeito de Governador Celso Ramos - SC

José Henrique Pereira

Presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Pesca de Santa Catarina - SITRAPESCA

Rodrigo Silveira

Diretor de Pesca e Aquicultura do Município de Itajaí - SC
Representante de José Jorge Neves Filho, Presidente do Sindicato dos Armadores e das Indústrias de Pescadores de Itajaí e Região - SINDIPI

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Marcelo Castro Presente
Dário Berger Presente
VAGO
VAGO
Suplentes
1. Eduardo Gomes
2. Fernando Bezerra Coelho
3. Daniella Ribeiro
4. VAGO
Titulares
Izalci Lucas
Plínio Valério Presente
Soraya Thronicke Presente
Suplentes
1. Mara Gabrilli
2. Rodrigo Cunha
3. Juíza Selma Presente
Titulares
Veneziano Vital do Rêgo
Randolfe Rodrigues
Eliziane Gama Presente
Suplentes
1. VAGO
2. Flávio Arns
3. Weverton
Titulares
Jaques Wagner
Zenaide Maia Presente
Suplentes
1. Jean-Paul Prates
2. Humberto Costa
Titulares
Lucas Barreto
Omar Aziz
Suplentes
1. Angelo Coronel Presente
2. Otto Alencar
Titulares
Chico Rodrigues Presente
Zequinha Marinho
Suplentes
1. Jorginho Mello Presente
2. VAGO
Titulares
Elmano Férrer
Suplentes
1. Styvenson Valentim Presente
Parlamentares
Arolde de Oliveira Presente
Paulo Paim Presente
Wellington Fagundes Presente
Acir Gurgacz Presente
Flávio Bolsonaro Presente
Marcos do Val Presente
Nelsinho Trad Presente

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