Projeto de Lei n° 1121, de 2019 Ver PL 1121/2019

Ementa

Altera a Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974, para incluir a bacia hidrográfica do rio Capibaribe na área de atuação da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF).

Autoria e relatoria

Autor

Senador Humberto Costa

(PT/PE)

Relator

Senador Otto Alencar

(PSD/BA)

Relatório

Pela aprovação

Resultado

Aprovado o Projeto.

Textos da pauta

• Relatório Legislativo (CDR)  
• Avulso inicial da matéria (PLEN)