Projeto de Lei n° 1308, de 2019 Ver PL 1308/2019

Ementa

Altera a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, para incluir no dispositivo legal, como objetivo da Política Nacional de Turismo o estímulo à interiorização do turismo e a valorização do turismo religioso.

Autoria e relatoria

Autor

Senador Styvenson Valentim

(PODE/RN)

Relator

Senador Veneziano Vital do Rêgo

(PSB/PB)

Relatório

Pela aprovação com duas emendas que apresenta

Resultado

Aprovado o Projeto com as Emendas 1 e 2 - CDR.

Textos da pauta

• Relatório Legislativo (CDR)  
• Avulso inicial da matéria (PLEN)