16ª Reunião, Extraordinária - CDR
Audiência Pública Interativa
- Finalidade
- Debater a proposta de salvaguarda à cultura do Forró, reconhecendo-a como patrimônio imaterial da cultura brasileira.
- Requerimento(s) relacionado(s)
-
RDR 15/2018
- Senadora Fátima Bezerra (PT/RN)
RDR 17/2018 - Senadora Fátima Bezerra (PT/RN) - Resultado
- Audiência Pública Realizada
Participante(s)
Jonildo Cavalcanti da Silva
Secretário Executivo da Cultura da Paraíba
Gustavo Pacheco
Subsecretário de Patrimônio Cultural
Representante de Luis Guilherme Almeida Reis, Secretário de Estado da Cultura do Distrito Federal
Deyvesson Israel Alves
Coordenador-Geral de Identificação e Registro do IPHAN
Representante de Kátia Bogéa, Presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN
Joana Alves
Presidente da Associação Cultural Balaio Nordeste.
Guilherme Menezes
Representante do Governo da Bahia
Marques Célio
Consórcio Forró DF
Representante de Casa do Cantador, ASFORRÓ, Instituto Brasileiro de Integração, Instituto Orgulho de Ser Nordestino
Roberto José Belém dos Santos
Roberto do Acordeon
Iranilda Santana de Oliveira Albuquerque
Deusa do Forró
Rute Carolina da Cunha Benigno
Carol Beniguinho
Rozania Macêdo
Presidente do Colegiado da Bahia - Coordenação Estadual da Defesa das Matrizes do Forró
Deliberativa
Itens da Pauta
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Adiado
- Ementa
- Requer a realização de Ciclo de Debates da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), a ser realizada em São Félix do Araguaia – MT, em data ainda a definir, para debater, junto com as autoridades responsáveis, a má prestação de serviços de telefonia e precária cobertura de telefonia móvel na região do Araguaia.
- Resultado
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Adiado
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Aprovado
- Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública a fim de debater: Os royalties do Pré-Sal e o empobrecimento do Nordeste.
- Resultado
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Aprovado
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Adiado
- Ementa
- Altera Lei nº 11.898, de 8 de janeiro de 2009, que Institui o Regime de Tributação Unificada - RTU na importação, por via terrestre, de mercadorias procedentes do Paraguai, para conceder isenção do Imposto de Importação aos insumos, às máquinas e aos equipamentos necessários à produção na Zona Franca Verde.
- Relator
- Senador Davi Alcolumbre
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
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Adiado
-
Adiado
- Ementa
- Altera o caput e o § 1º do art. 25 da Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que “Dispõe sobre a expansão da oferta de energia elétrica emergencial, recomposição tarifária extraordinária, cria o Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa), a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), dispõe sobre a universalização do serviço público de energia elétrica, dá nova redação às Leis no 9.427, de 26 de dezembro de 1996, no 9.648, de 27 de maio de 1998, no 3.890-A, de 25 de abril de 1961, no 5.655, de 20 de maio de 1971, no 5.899, de 5 de julho de 1973, no 9.991, de 24 de julho de 2000, e dá outras providências”, para estender os descontos especiais nas tarifas de energia elétrica ao consumo destinado a projetos de transposição de bacias que apresentem impacto regional e tenham como finalidade prioritária o abastecimento humano e a dessedentação animal.
- Relator
- Senador Elmano Férrer
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
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Adiado
-
- Ementa
- Altera a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, para definir os critérios de enquadramento de municípios na região do semiárido e para fixar atualização dos limites dessa região a cada cinco anos.
- Relator
- Senador José Pimentel
- Relatório
- Pela aprovação com emendas
- Resultado
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Adiado
-
- Ementa
- Dispõe sobre reserva de recurso do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste – FCO para o desenvolvimento da Microrregião do Entorno do Distrito Federal.
- Relator
- Senador José Medeiros
- Relatório
- Pela rejeição
- Resultado
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Adiado
-
- Ementa
- Acrescenta o § 7º ao art. 3º da Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, para destinar percentual de unidades construídas no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida – PMCMV a trabalhadores da construção civil.
- Relatora
- Senadora Regina Sousa
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Adiado
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Hélio José | Presente |
| Elmano Férrer | Presente |
| Waldemir Moka | |
| João Alberto Souza |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Romero Jucá | |
| 2. Simone Tebet | |
| 3. Valdir Raupp | |
| 4. Dário Berger |
| Titulares | |
|---|---|
| Humberto Costa | Presente |
| Fátima Bezerra | Presente |
| Paulo Rocha | Presente |
| Regina Sousa | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Paulo Paim | |
| 2. Jorge Viana | |
| 3. José Pimentel | Presente |
| 4. Acir Gurgacz |
| Titulares | |
|---|---|
| Ataídes Oliveira | |
| VAGO | |
| Davi Alcolumbre |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Flexa Ribeiro | Presente |
| 2. Antonio Anastasia | Presente |
| 3. Tasso Jereissati |
| Titulares | |
|---|---|
| Sérgio Petecão | Presente |
| Ciro Nogueira |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. José Medeiros | Presente |
| 2. Roberto Muniz |
| Titulares | |
|---|---|
| Lídice da Mata | Presente |
| VAGO |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. VAGO | |
| 2. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Wellington Fagundes | Presente |
| Telmário Mota |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Armando Monteiro | |
| 2. Eduardo Lopes | Presente |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Ronaldo Caiado | Presente |
| Wilder Morais | Presente |
| Rodrigues Palma | Presente |
| Pedro Chaves | Presente |