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16ª Reunião, Extraordinária - CDR

Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Comissão Permanente
23/05/2018 às 09h Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 6 Realizada

Trechos

Audiência Pública Interativa

Finalidade
Debater a proposta de salvaguarda à cultura do Forró, reconhecendo-a como patrimônio imaterial da cultura brasileira.
Requerimento(s) relacionado(s)
RDR 15/2018 - Senadora Fátima Bezerra (PT/RN)
RDR 17/2018 - Senadora Fátima Bezerra (PT/RN)
Resultado
Audiência Pública Realizada

Participante(s)

Jonildo Cavalcanti da Silva

Secretário Executivo da Cultura da Paraíba

Gustavo Pacheco

Subsecretário de Patrimônio Cultural
Representante de Luis Guilherme Almeida Reis, Secretário de Estado da Cultura do Distrito Federal

Deyvesson Israel Alves

Coordenador-Geral de Identificação e Registro do IPHAN
Representante de Kátia Bogéa, Presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN

Joana Alves

Presidente da Associação Cultural Balaio Nordeste.

Guilherme Menezes

Representante do Governo da Bahia

Marques Célio

Consórcio Forró DF
Representante de Casa do Cantador, ASFORRÓ, Instituto Brasileiro de Integração, Instituto Orgulho de Ser Nordestino

Roberto José Belém dos Santos

Roberto do Acordeon

Iranilda Santana de Oliveira Albuquerque

Deusa do Forró

Rute Carolina da Cunha Benigno

Carol Beniguinho

Rozania Macêdo

Presidente do Colegiado da Bahia - Coordenação Estadual da Defesa das Matrizes do Forró

Deliberativa

Itens da Pauta

  • Ementa
    Requer a realização de Ciclo de Debates da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), a ser realizada em São Félix do Araguaia – MT, em data ainda a definir, para debater, junto com as autoridades responsáveis, a má prestação de serviços de telefonia e precária cobertura de telefonia móvel na região do Araguaia.
    Resultado
    Adiado
  • Ementa
    Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública a fim de debater: Os royalties do Pré-Sal e o empobrecimento do Nordeste.
    Resultado
    Aprovado
  • Ementa
    Altera Lei nº 11.898, de 8 de janeiro de 2009, que Institui o Regime de Tributação Unificada - RTU na importação, por via terrestre, de mercadorias procedentes do Paraguai, para conceder isenção do Imposto de Importação aos insumos, às máquinas e aos equipamentos necessários à produção na Zona Franca Verde.
    Relator
    Senador Davi Alcolumbre
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Adiado
  • Ementa
    Altera o caput e o § 1º do art. 25 da Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que “Dispõe sobre a expansão da oferta de energia elétrica emergencial, recomposição tarifária extraordinária, cria o Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa), a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), dispõe sobre a universalização do serviço público de energia elétrica, dá nova redação às Leis no 9.427, de 26 de dezembro de 1996, no 9.648, de 27 de maio de 1998, no 3.890-A, de 25 de abril de 1961, no 5.655, de 20 de maio de 1971, no 5.899, de 5 de julho de 1973, no 9.991, de 24 de julho de 2000, e dá outras providências”, para estender os descontos especiais nas tarifas de energia elétrica ao consumo destinado a projetos de transposição de bacias que apresentem impacto regional e tenham como finalidade prioritária o abastecimento humano e a dessedentação animal.
    Relator
    Senador Elmano Férrer
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Adiado
  • Ementa
    Altera a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, para definir os critérios de enquadramento de municípios na região do semiárido e para fixar atualização dos limites dessa região a cada cinco anos.
    Relator
    Senador José Pimentel
    Relatório
    Pela aprovação com emendas
    Resultado
    Adiado
  • Ementa
    Dispõe sobre reserva de recurso do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste – FCO para o desenvolvimento da Microrregião do Entorno do Distrito Federal.
    Relator
    Senador José Medeiros
    Relatório
    Pela rejeição
    Resultado
    Adiado
  • Ementa
    Acrescenta o § 7º ao art. 3º da Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, para destinar percentual de unidades construídas no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida – PMCMV a trabalhadores da construção civil.
    Relatora
    Senadora Regina Sousa
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Adiado

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Marcelo Castro
Ivete da Silveira
Professora Dorinha Seabra
Efraim Filho
Plínio Valério
Suplentes
1. Alessandro Vieira
2. VAGO
3. Fernando Farias
4. Eduardo Braga
5. Zequinha Marinho
Titulares
Eliziane Gama
VAGO
Angelo Coronel
Chico Rodrigues
Suplentes
1. Jussara Lima
2. Zenaide Maia
3. Nelsinho Trad
4. Cid Gomes
Titulares
Eduardo Gomes
Flávio Bolsonaro
Jorge Seif
Suplentes
1. Wilder Morais Presente
2. Rogerio Marinho
3. Astronauta Marcos Pontes
Titulares
Augusta Brito
Beto Faro
VAGO
Suplentes
1. Rogério Carvalho
2. Ana Paula Lobato
3. VAGO
Titulares
Laércio Oliveira
Cleitinho
Suplentes
1. Dr. Hiran
2. Alan Rick
Parlamentares
Paulo Rocha Presente
José Pimentel Presente
Eduardo Lopes Presente
Flexa Ribeiro Presente
Sérgio Petecão Presente
Rodrigues Palma Presente
Pedro Chaves Presente
Antonio Anastasia Presente
Humberto Costa Presente
Wellington Fagundes Presente
Hélio José Presente
Ronaldo Caiado Presente
Fátima Bezerra Presente
Lídice da Mata Presente
Regina Sousa Presente
José Medeiros Presente
Elmano Férrer Presente

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