Requerimento da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo n° 4, de 2018 Ver RDR 4/2018

Ementa

Requer audiência pública para debater os atuais resultados da aplicação da política de cobrança de bagagem

Autoria e relatoria

Autor

Senadora Lídice da Mata

(PSB/BA)

Resultado

Aprovado

Observação

Subscrito pelas Senadoras Fátima Bezerra e Regina Sousa. Aditado para acrescentar ao rol dos convidados a entidade da sociedade civil representativa dos usuários dos serviços aéreos e defesa do consumidor; e o Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil.

Textos da pauta

• Requerimento - Texto final da Comissão (CDR)