14ª Reunião, Extraordinária - CDR
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Comissão Permanente
28/06/2017 às 08h30
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13
Realizada
Deliberativa
Itens da Pauta
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Adiado
- Ementa
- Requer, nos termos do art. 93, Inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, ouvido o Plenário, a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, em data a ser agendada, com a finalidade de debater “O turismo como ferramenta para o desenvolvimento regional”.
- Resultado
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Adiado
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Adiado
- Ementa
- Estabelece condições e requisitos para a classificação de estâncias; revoga as Leis nºs 2.661, de 3 de dezembro de 1955, e 4.458, de 6 de novembro de 1964; e dá outras providências.
- Relator
- Senador Davi Alcolumbre
- Relatório
- Pela aprovação nos termos do substitutivo.
- Resultado
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Adiado
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Adiado
- Ementa
- Acresce art. 290-B à Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973.
- Relator
- Senador José Pimentel
- Relatório
- Pela aprovação da matéria.
- Resultado
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Adiado
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Adiado
- Ementa
- Institui a região de Angra Doce, nos termos que especifica, como Área Especial de Interesse Turístico.
- Relator
- Senador Wellington Fagundes
- Relatório
- Pela aprovação da matéria.
- Resultado
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Adiado
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Adiado
- Ementa
- Dá nova redação ao art. 6º do Decreto-Lei nº 1.435, de 16 de dezembro de 1975, para isentar do Imposto sobre Produtos Industrializados os produtos elaborados na Amazônia Ocidental com matérias-primas de origem regional.
- Relator
- Senador Sérgio Petecão
- Relatório
- Pela aprovação da matéria.
- Resultado
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Adiado
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Adiado
- Ementa
- Altera as Leis nº 9.718, de 27 de novembro de 1998; 10.637, de 30 de dezembro de 2002; e 10.833, de 29 de dezembro de 2003, para excluir da base de cálculo da Contribuição para o PIS/PASEP e da Cofins as receitas decorrentes da prestação de serviços de telecomunicações, de saneamento básico, e de fornecimento de energia elétrica a consumidores localizados em Município com índice de desenvolvimento humano igual ou inferior a oitenta por cento do índice médio brasileiro.
- Relator
- Senador Humberto Costa
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
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Adiado
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Adiado
- Ementa
- Altera Lei nº 11.898, de 8 de janeiro de 2009, que Institui o Regime de Tributação Unificada - RTU na importação, por via terrestre, de mercadorias procedentes do Paraguai, para conceder isenção do Imposto de Importação aos insumos, às máquinas e aos equipamentos necessários à produção na Zona Franca Verde.
- Relator
- Senador Davi Alcolumbre
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
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Adiado
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Aprovado o relatório
- Ementa
- Autoriza a concessão de rebate e bônus de adimplência em operações de crédito rural contratadas ao amparo dos grupos “A” e “A/C” do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – Pronaf para produtores rurais do Estado de Roraima.
- Relatório
- Pela aprovação da matéria.
- Resultado
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Aprovado o relatório
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Aprovado o relatório
- Ementa
- Institui normas gerais para a revitalização da bacia hidrográfica do rio Parnaíba.
- Relatório
- Pela aprovação da matéria.
- Resultado
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Aprovado o relatório
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- Ementa
- Convidar o Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Integração Nacional para apresentar, em audiência pública, no dia 2 de agosto de 2017, as ações do Ministério para retomada das obras do Eixo Norte e do Ramal do Apodi que fazem parte do projeto de integração das bacias do Rio São Francisco, após a assinatura da ordem de serviço do dia 20/06/2017, bem como o Programa de Revitalização do Rio São Francisco e demais obras complementares.
- Resultado
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Aprovado
- Observação
- Serão apresentados, também, o "Programa de Revitalização do Rio São Francisco e demais obras complementares", acrescentados durante a reunião.
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Hélio José | |
| Elmano Férrer | Presente |
| Waldemir Moka | Presente |
| João Alberto Souza |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Romero Jucá | Presente |
| 2. Simone Tebet | |
| 3. Valdir Raupp | |
| 4. Dário Berger |
| Titulares | |
|---|---|
| Humberto Costa | |
| Fátima Bezerra | Presente |
| Paulo Rocha | Presente |
| Regina Sousa | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Ângela Portela | Presente |
| 2. Jorge Viana | |
| 3. José Pimentel | |
| 4. Acir Gurgacz |
| Titulares | |
|---|---|
| Ataídes Oliveira | Presente |
| VAGO | |
| Davi Alcolumbre |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Flexa Ribeiro | |
| 2. VAGO | |
| 3. Tasso Jereissati |
| Titulares | |
|---|---|
| Sérgio Petecão | |
| Ciro Nogueira |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. José Medeiros | |
| 2. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Lídice da Mata | Presente |
| Antonio Carlos Valadares | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. VAGO | |
| 2. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Wellington Fagundes | |
| VAGO |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Armando Monteiro | |
| 2. Eduardo Lopes |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Paulo Paim | Presente |
| Cidinho Santos | Presente |