7ª Reunião, Extraordinária - CDR
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Comissão Permanente
04/05/2016 às 09h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7
Realizada
Deliberativa
Itens da Pauta
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Aprovado
- Ementa
- Com fundamento no disposto no art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeremos a realização de Audiência Pública na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) para debater, junto com as autoridades responsáveis, o Plano de Aviação Regional.
- Resultado
-
Aprovado com a seguinte alteração: serão convidadas as instituições, sem constar os nomes dos representantes das mesmas, com a exclusão do engenheiro da Infraero, Sr. Ivan Oliveira Souto. Subscrito pelos Senadores Davi Alcolumbre, Wellington Fagundes e Hélio José.
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Aprovado o relatório
- Ementa
- Obriga o uso de torneiras com dispositivo de vedação automática de água em todos os banheiros de uso coletivo.
- Relatório
- Pela aprovação com a emenda nº 01-CCJ.
- Resultado
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Aprovado o relatório com a emenda nº 01-CCJ, que passa a constituir parecer da CDR favorável com a emenda nº 01-CCJ/CDR
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Vista concedida
- Ementa
- Autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento do Turismo da Grande Maceió e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento do Turismo da Grande Maceió e dá outras providências.
- Relator
- Senador Fernando Bezerra Coelho
- Relatório
- Pela rejeição da Matéria.
- Resultado
-
Lido o relatório, é concedida vista ao Senador Wellington Fagundes.
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Aprovado o relatório
- Ementa
- Altera o art. 5º, I, da Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, para incluir na zona de aplicação do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO) o Estado do Mato Grosso e a parte do Maranhão incluída na área de atuação da Sudam.
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Designado como Relator "ad hoc" o Senador Wellington Fagundes, o relatório é lido e aprovado, passando a constituir parecer da CDR.
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- Ementa
- Dispõe sobre reserva de recurso do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste – FCO para o desenvolvimento da Microrregião do Entorno do Distrito Federal.
- Relator
- Senador José Medeiros
- Relatório
- Pela rejeição
- Resultado
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Adiado
-
Retirado de pauta
- Ementa
- Acrescenta o § 7º ao art. 3º da Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, para destinar percentual de unidades construídas no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida – PMCMV a trabalhadores da construção civil.
- Relator
- Senador Randolfe Rodrigues
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Retirado de pauta a pedido do relator para reexame.
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Aprovado o relatório
- Ementa
- Dá nova redação ao § 1º do art. 1º da Lei Complementar nº 94, de 19 de fevereiro de 1998, que autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno - RIDE e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento do Entorno do Distrito Federal, e dá outras providências.
- Relatório
- Pela aprovação da matéria e rejeição da Emenda nº 1-CDR.
- Resultado
-
Aprovado o relatório com rejeição da Emenda nº 01-CDR.
- Observação
- Foi aprovada a apresentação de requerimento de urgência para a matéria (item 08).
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Aprovada a apresentação
- Ementa
- Requeiro, nos termos regimentais, a urgência para apreciação no Plenário do Senado Federal, do PLC 102/2015.
- Resultado
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Aprovada a apresentação do requerimento para o Plenário do Senado Federal.
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| José Pimentel | |
| Paulo Rocha | |
| Humberto Costa | |
| Donizeti Nogueira | |
| Gladson Cameli |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Walter Pinheiro | |
| 2. Regina Sousa | |
| 3. Fátima Bezerra | |
| 4. VAGO | |
| 5. Ciro Nogueira |
| Titulares | |
|---|---|
| Simone Tebet | |
| Jader Barbalho | |
| Ricardo Ferraço | |
| João Alberto Souza | |
| VAGO |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. VAGO | |
| 2. Hélio José | |
| 3. Garibaldi Alves Filho | |
| 4. Romero Jucá | |
| 5. Dário Berger |
| Titulares | |
|---|---|
| Davi Alcolumbre | |
| Dalirio Beber | |
| Ricardo Franco |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Ronaldo Caiado | |
| 2. VAGO | |
| 3. Tasso Jereissati |
| Titulares | |
|---|---|
| José Medeiros | |
| Randolfe Rodrigues |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Fernando Bezerra Coelho | |
| 2. Lúcia Vânia |
| Titulares | |
|---|---|
| Wellington Fagundes | |
| Elmano Férrer |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Eduardo Amorim | |
| 2. Douglas Cintra |
Nenhum parlamentar não-membro presente.