2ª Reunião, Extraordinária - CDR
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Comissão Permanente
24/02/2016 às 09h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7
Realizada
Avaliação de Política Pública
- Finalidade
- Discutir e votar, o relatório que objetiva instruir a avaliação e política pública no âmbito da CDR, definida pelo RDR 10/2015, em atendimento ao artigo 96-B do RISF. "Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab)" Relator: Senador Randolfe Rodrigues
- Resultado
- Aprovado o relatório.
- Anexos
-
Relatório
RDR10/2015
Plano de trabalho
Deliberativa
Itens da Pauta
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Altera o inciso V do art. 3º da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, que “Restabelece princípios da Lei n° 7.505, de 2 de julho de 1986, institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e dá outras providências”, com fins de apoio à promoção de destinos e produtos turísticos brasileiros.
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Aprovado o relatório
-
Lido o relatório
- Ementa
- Dispõe sobre reserva de recurso do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste – FCO para o desenvolvimento da Microrregião do Entorno do Distrito Federal.
- Relator
- Senador José Medeiros
- Relatório
- Pela rejeição do Projeto.
- Resultado
-
Lido o relatório, suspensa a discussão e a votação.
-
Aprovado
- Ementa
- Requeremos, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, ouvido o Plenário, seja nomeada comitiva desta Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo para fazer-se representar, no dia 26 do corrente mês, na 272ª Reunião do Conselho de Administração da Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA, às 10h30, no auditório da mencionada autarquia, em Manaus/AM.
- Resultado
-
Aprovado
-
- Ementa
- Requeiro, nos termos do Art. 93, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo - CDR, para instruir o PLC nº 102, de 2015, que altera a Lei Complementar nº 94, de 19 de fevereiro de 1998, para dispor sobre a constituição da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno – RIDE, incluindo o Distrito Federal e os municípios de Goiás e Minas Gerais. Para tanto, requeiro que sejam convidados: 1. Governador do Estado de Goiás, o Excelentíssimo Senhor Marconi Perillo; 2. Governador do Estado de Minas Gerais, o Excelentíssimo Senhor Fernando Pimentel; 3. Governador do Distrito Federal, o Excelentíssimo Senhor Rodrigo Rollemberg; 4. Prefeito da cidade de Águas Linda de Goiás, o Senhor Hildo Candango; 5. Prefeito de Colinas do Sul Goiás, o Senhor Iran Lago; 6. Deputado Federal Rogério Rosso – PSD/DF.
- Resultado
-
Aprovado
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| José Pimentel | |
| Paulo Rocha | |
| Humberto Costa | |
| Donizeti Nogueira | |
| Gladson Cameli |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Walter Pinheiro | |
| 2. Regina Sousa | |
| 3. Fátima Bezerra | |
| 4. VAGO | |
| 5. Ciro Nogueira |
| Titulares | |
|---|---|
| Simone Tebet | |
| Jader Barbalho | |
| Ricardo Ferraço | |
| João Alberto Souza | |
| VAGO |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Sandra Braga | |
| 2. Hélio José | |
| 3. Garibaldi Alves Filho | |
| 4. Romero Jucá | |
| 5. Dário Berger |
| Titulares | |
|---|---|
| Davi Alcolumbre | |
| Dalirio Beber | |
| Ronaldo Caiado |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Ricardo Franco | |
| 2. VAGO | |
| 3. Tasso Jereissati |
| Titulares | |
|---|---|
| José Medeiros | |
| Randolfe Rodrigues |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Fernando Bezerra Coelho | |
| 2. Lúcia Vânia |
| Titulares | |
|---|---|
| Wellington Fagundes | |
| Elmano Férrer |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Eduardo Amorim | |
| 2. Douglas Cintra |
Nenhum parlamentar não-membro presente.