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31ª Reunião, Extraordinária - CDR

Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Comissão Permanente
21/10/2015 às 09h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7 Realizada

Audiência Pública

Finalidade
Para a instrução do Projeto de Resolução do Senado 01/2013, que trata da fixação de alíquotas de ICMS nas operações e prestações interestaduais.
Observações
A presente instrução foi dividida em duas audiências públicas, sendo a primeira realizada no dia 07/10.
Matéria(s) relacionada(s)
PRS 1/2013 - Presidência da República
Requerimento(s) relacionado(s)
RDR 33/2015 - Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
RDR 34/2015 - Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Donizeti Nogueira (PT/TO), Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
RDR 35/2015 - Senador Donizeti Nogueira (PT/TO)
RDR 41/2015 - Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
RDR 47/2015 - Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
Resultado
Realizada

Participante(s)

Sra. Ana Paula Vitali Janes Vescovi

Secretária de Fazenda do Estado do Espírito Santo

Sr. Manoel Procópio Júnior

Assessor da Secretaria de Fazenda do Estado de Minas Gerais
Representante de José Afonso Bicalho Beltrão da Silva, Secretário de Fazenda do Estado de Minas Gerais

Sr. Carlos Roberto Molim

Diretor de Administração Tributária da Secretaria de Fazenda do Estado de Santa Catarina
Representante de Antônio Marcos Gavazzoni, Secretário de Fazenda do Estado de Santa Catarina

Sr. José Alves Filho

Presidente do Conselho Consultivo da Associação Brasileira Pró-Desenvolvimento Regional Sustentável - ADIAL BRASIL

Sr. Herculano Anghinetti

Presidente-executivo da Associação Brasileira Pró-Desenvolvimento Regional Sustentável - ADIAL BRASIL

Sr. Carlos Mauro Benevides Filho

Secretario de Fazenda do Estado do Ceará
Representante de André Horta Melo, Coordenador dos Secretários Estaduais de Fazenda do Confaz

Registro de presença

Senadores  

Titulares
José Pimentel
Paulo Rocha
Humberto Costa
Donizeti Nogueira
Gladson Cameli
Suplentes
1. Walter Pinheiro
2. Regina Sousa
3. Fátima Bezerra
4. VAGO
5. Ciro Nogueira
Titulares
Simone Tebet
Jader Barbalho
Ricardo Ferraço
João Alberto Souza
VAGO
Suplentes
1. Sandra Braga
2. Hélio José
3. Garibaldi Alves Filho
4. Romero Jucá
5. Dário Berger
Titulares
Davi Alcolumbre
Dalirio Beber
Ronaldo Caiado
Suplentes
1. Maria do Carmo Alves
2. Lúcia Vânia
3. Tasso Jereissati
Titulares
José Medeiros
Randolfe Rodrigues
Suplentes
1. Fernando Bezerra Coelho
2. Lídice da Mata
Titulares
Wellington Fagundes
Elmano Férrer
Suplentes
1. Eduardo Amorim
2. Douglas Cintra
Nenhum parlamentar não-membro presente.

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