7ª Reunião, Extraordinária - CDR
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Comissão Permanente
17/04/2012 às 14h
Ala Senador Alexandre Costa, sala 13
Realizada
Deliberativa
Itens da Pauta
-
Adiado
- PLS 150/2005
- PLS 90/2007
- PLS 180/2007
- PLS 298/2007
- PLS 414/2007
- PLS 540/2007
- PLS 66/2008
- PLS 72/2008
- PLS 265/2008
- PLS 482/2008
- PLS 12/2009
- PLS 128/2009
- PLS 175/2009
- PLS 229/2009
- PLS 230/2009
- PLS 243/2009
- PLS 248/2009
- PLS 302/2009
- PLS 315/2009
- PLS 350/2009
- PLS 450/2009
- PLS 507/2009
- PLS 21/2011
- PLS 75/2011
- PLS 538/2011
- PLS 719/2011
- PLS 62/2012
- PLS 113/2012
- PLS 135/2012
- PLS 376/2012
- PLS 382/2012
- Ementa
- Altera o § 2º do artigo 9º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, determinando que os recursos destinados, no Orçamento da União, para as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste não sejam objeto de limitação de empenho e movimentação financeira.
- Relator
- Senador José Pimentel
- Relatório
- Pela rejeição do PLS nº 150, de 2005; do PLS nº 90 de 2007; e do PLS nº 21 de 2011, todos Complementares.
- Resultado
-
Adiado.
- Matérias anexadas
-
-
Adiado
- Ementa
- Cria o Fundo do Entorno do Distrito Federal (FEDF), e dá outras providências.
- Relatora
- Senadora Lúcia Vânia
- Relatório
- Pela aprovação com uma emenda que apresenta.
- Resultado
-
Adiado.
-
- Ementa
- Requeiro, nos termos do disposto no art. 142, combinado com o art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de diligências aos municípios de Pindorama/AL e Picos/PI, com o objetivo de visitar as cooperativas das respectivas cidades. Requeiro, ainda, sejam designados para participar das diligências os membros da Subcomissão do Desenvolvimento do Nordeste - CDRDN; igualmente sejam convidados os membros da Subcomissão Temporária da Erradicação da Miséria e Redução da Pobreza - CDHEMPRP.
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Aprovado.
-
- Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 90, inciso II, combinado com o art.93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública destinada a debater, no âmbito desta Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo - CDR, sobre a Ferrovia Transnordestina e a inclusão de ramal no estado da Paraíba, com a presença dos seguintes convidados: - Sr. Fernando Bezerra Coelho, Ministro de Estado da Integração Nacional; - Sr. Ivo Borges de Lima, Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT; - Sr. Tufi Daher Filho, Presidente da Transnordestina Logística S/A - TLSA.
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Aprovado.
-
- Ementa
- Nos termos do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o art. 93, inciso II do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a Vossa Excelência que, ouvido o Plenário desta Comissão, seja realizada Audiência Pública desta Comissão em conjunto com as Comissões de Assuntos Econômicos e de Constituição Justiça e Cidadania para discussão sobre critérios de distribuição do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal - FPE, propostos nos Projetos de Lei que tramitam nesta Casa Legislativa, com a participação dos seguintes convidados: - Sr. José Roberto Rodrigues Afonso, Economista; - Min. Gilmar Ferreira Mendes, Ministro do Supremo Tribunal Federal; - Sr. Arno Hugo Augustin Filho, Secretário do Tesouro Nacional; - Sr. Nelson Henrique Barbosa Filho, Presidente do CONFAZ em exercício; - Sr. Nelson Jobim, ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), presidente da comissão especial de notáveis, criada no âmbito do Senado Federal, com o objetivo de apresentar propostas para um novo pacto federativo.
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Aprovado.
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Wellington Dias | |
| Ana Rita | |
| Vanessa Grazziotin | |
| João Durval | |
| Lídice da Mata |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Paulo Paim | |
| 2. Zeze Perrella | |
| 3. José Pimentel | |
| 4. Acir Gurgacz | |
| 5. Rodrigo Rollemberg |
| Titulares | |
|---|---|
| Ana Amélia | |
| VAGO | |
| Vital do Rêgo | |
| VAGO | |
| Ciro Nogueira | |
| Benedito de Lira |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. João Alberto Souza | |
| 2. Lobão Filho | |
| 3. VAGO | |
| 4. VAGO | |
| 5. Ivo Cassol | |
| 6. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Cássio Cunha Lima | |
| Cícero Lucena | |
| Maria do Carmo Alves |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Lúcia Vânia | |
| 2. VAGO | |
| 3. José Agripino |
| Titulares | |
|---|---|
| Mozarildo Cavalcanti | |
| Eduardo Amorim |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Armando Monteiro | |
| 2. Magno Malta |
| Titulares | |
|---|---|
| VAGO |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Randolfe Rodrigues |
Nenhum parlamentar não-membro presente.