6 - PLS 764/2011 - 5ª Reunião, Extraordinária - CDR
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Comissão Permanente
22/03/2012 às 11h
Ala Senador Alexandre Costa, sala 19, Anexo II.
Realizada
Projeto de Lei do Senado n° 764, de 2011
- Ementa
- Altera a Lei nº 11.508, de 20 de julho de 2007, que dispõe sobre o regime tributário, cambial e administrativo das Zonas de Processamento de Exportação, e dá outras providências.
- Autoria e relatoria
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto.
- Resultado
-
Aprovado o relatório
- Textos da pauta
-
- Relatório Legislativo (CDR)
- Avulso de emendas
- Avulso de parecer
- Parecer (CAE)
- Projeto de Lei Ordinária - Texto final (CAE)
- EMENDA 3/S - PLS 764/2011 (CAE)
- EMENDA 4/S - PLS 764/2011 (CAE)
- EMENDA 5/S - PLS 764/2011 (CAE)
- EMENDA 6/S - PLS 764/2011 (CAE)
- EMENDA 7/S - PLS 764/2011 (CAE)
- EMENDA 8/S - PLS 764/2011 (CAE)
- EMENDA 9/S - PLS 764/2011 (CAE)
- EMENDA 10/S - PLS 764/2011 (CAE)
- EMENDA 11/S - PLS 764/2011 (CAE)
- EMENDA 13/S - PLS 764/2011 (CAE)
- EMENDA 14/S - PLS 764/2011 (CAE)
- Emenda. (CAE)
- Avulso inicial da matéria